EnglishPortuguese
EnglishPortuguese

Aposentadoria 2022. Como planejar?

Sumário

Você está próximo da aposentadoria, mas com tantas modalidades diferentes de benefício e tantas regras de transição, é comum que o segurado fique confuso, sem saber qual é a melhor escolha.

Conhecimento é o ponto de partida para alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a sua aposentadoria.

Isto porque o conhecimento lhe permite planejar. E o planejamento previdenciário permite encontrar o melhor benefício de acordo com o histórico de contribuições do segurado. Ou seja, permite elaborar uma estratégia de análise das informações do contribuinte com o objetivo de determinar o melhor momento para solicitar a aposentadoria ou, no caso de já estar aposentado, de revisar e corrigir possíveis erros cometidos pelo INSS.

Aposentadoria 2022. O que pode dar errado?

Devido a urgência em requerer o benefício de aposentadoria, muitos segurados acabam realizando a solicitação por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS é enorme e aumenta a cada dia.

 

Fique atento. Antes do trabalhador requerer o benefício de aposentadoria, é necessário verificar se a documentação que irá apresentar ao INSS está de acordo com os requisitos exigidos.

 

Lembre-se, cada tipo de benefício exige o preenchimento de requisitos rigorosos. Assim, se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido. 

Os principais motivos que podem indeferir a concessão do seu pedido junto ao INSS são a falta de contribuições ou de documentos que comprovem o direito ao benefício previdenciário. Além disso, a falta de dados no cadastro do INSS e de qualidade de segurado, o não reconhecimento de período especial trabalhado, com a conversão do período especial em comum, ou o não reconhecimento do período rural trabalhado.

Como evitar erros na hora de solicitar a aposentadoria?

 

Antes do requerimento, o trabalhador deverá verificar:

 

  • Se possui a idade, carência e o período contributivo exigido para ter a aposentadoria concedida. Lembre-se, é muito importante se atentar aos documentos necessários para a comprovação dos períodos contributivos. Isto porque, na maioria das vezes, o INSS não reconhece alguns períodos contributivos e acaba negando o benefício de aposentadoria, justamente por não ter sido apresentado a documentação exigida;
  • Verificar no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS se todas as informações estão corretas, sejam contribuições realizadas, sejam vínculos de trabalho;
  • Verificar se todos os documentos estão legíveis para que o INSS realize a análise devida, principalmente os dados na carteira de trabalho;
  • E para o reconhecimento de atividades, como período especial, rural, contribuição como contribuinte facultativo ou obrigatório, é necessário à apresentação da documentação que comprove a atividade realizada.

Cuidado com as pendências do seu CNIS

Fique atento. As pendências no CNIS podem impedir a concessão da sua aposentadoria.

Em alguns casos, o INSS tem um problema no processamento de dados ou a própria empresa que você trabalhou não fez o devido recolhimento previdenciário.

Além disso, também pode existir o problema do pagamento de contribuições da maneira errada (como a utilização de códigos da GPS inadequados para a situação previdenciária do segurado).

Tudo isso pode fazer com que você fique irregular em algumas das suas contribuições. 

Lembre-se, geralmente a natureza destas pendências são trabalhistas, fazendo com que você tenha que fazer a devida comprovação através de documentos adicionais.

IMPORTANTE: Até que você resolva estas pendências, o período não será considerado para o seu tempo total de contribuição. Portanto, às vezes somente pelo fato de você não analisar bem o seu CNIS, você pode ter sua aposentadoria indeferida.

Quais documentos para começar a planejar a aposentadoria?

Para planejar sua aposentadoria, você deve juntar toda a documentação e verificar se ela está em ordem.

Ter os comprovativos do seu direito à sua futura aposentadoria é extremamente essencial para reduzir as chances do seu benefício ser deferido.

Os documentos básicos que você deve ter em mãos na hora de se planejar são:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Guias da Previdência Social (GPS) com seus respectivos recibos;
  • CNIS.

Estes documentos são suficientes para as chamadas aposentadorias comuns:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por pontos;
  • Aposentadoria programada;
  • Aposentadoria pelas regras de transição da Reforma da Previdência.

No entanto, para as aposentadorias por invalidez ou da pessoa com deficiência serão necessários documentos adicionais.

Nestes casos, é extremamente essencial que o requerente do benefício tenha em mãos:

  • documentos médicos;
  • laudos médicos;
  • receitas médicas;
  • exames médicos;
  • concessão de auxílio-doença, para o caso de aposentadoria por invalidez.

Lembre-se a aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive sem possibilidade de reabilitação profissional em outras funções.

Já a aposentadoria da pessoa com deficiência é destinada aos segurados com capacidade laboral, mas que possuem impedimentos a longo prazo o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

ATENÇÃO: Em ambos os benefícios, o segurado será submetido a uma perícia médica para atestar a invalidez ou o impedimento a longo prazo do segurado.

Aposentadoria rural

As provas da atividade rural podem variar desde bloco de produtor, certidões de nascimento e casamento, matrículas em escolas, matrículas de irmãos e outros. Vamos detalhar a documentação que pode contribuir para a comprovação da atividade rural, confira:

 

  • Contrato individual de trabalho ou CTPS;
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
  • Registro de imóvel rural;
  • Comprovante de cadastro do INCRA;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias;
  • Documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
  • Atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certidão de nascimento dos seus irmãos, que nasceram no meio rural, com identificação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certidão de casamento com identificação da sua profissão como lavrador, se você casou ainda no meio rural;
  • Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor.

Para confirmar a documentação apresentada é exigido pela Previdência Social a autodeclaração do exercício de atividade rural.

 

Também é possível que sejam ouvidas testemunhas para comprovar tempo rural. Na esfera administrativa essa oitiva de testemunhas se chama Justificação Administrativa. Aqui, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) testemunhas, só serão ouvidas pelo servidor do INSS se houver início de prova material.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalharam expostos à agente insalubre ou perigoso à saúde.

Neste caso, além dos documentos básicos citados no início do tópico, é fundamental a comprovação do tempo especial por meio de documentação, e os dois principais documentos exigidos pelo INSS são:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): preenchido pela empresa;
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT):  expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Esses dois documentos trazem informações referentes às condições técnicas do local de trabalho e aos agentes a que o trabalhador está sendo exposto durante sua jornada laboral. 

Moro no exterior. Quais opções tenho na hora de me aposentar?

Se você reside no exterior, existem basicamente três possibilidades na hora de requerer o seu benefício. Você pode, primeiro, se aposentar pelas regras do INSS no Brasil. Segundo, você pode solicitar sua aposentadoria pelas regras do país que reside no exterior. Terceiro, você pode pedir aposentadoria proporcional nos dois países (no Brasil e no país de residência), utilizando os Acordos Internacionais de Previdência.

Mas lembre-se, não é incomum se deparar com brasileiros que se aposentaram com erros, porque não tinham um especialista que lhe orientasse na confecção de um planejamento antes de efetivamente dar entrada na aposentadoria.

Por isso, independente das opções disponíveis e das dificuldades atuais existentes para a aposentadoria de brasileiros no exterior, o mais importante é que o segurado não perca direitos por morar fora do país.

Como utilizar os Acordos Internacionais Previdenciários?

Diversos países possuem Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil, sendo muito importante se atentar aos requisitos exigidos na legislação, para não ter prejuízo no momento de requerer o benefício de aposentadoria.

Através dos Acordos Previdenciários Internacionais, é possível somar o tempo de contribuição no INSS para concessão de aposentadoria, pensões por morte e aposentadoria por invalidez no país de residência do brasileiro e vice versa, dependendo das regras de cada acordo.

É importante ressaltar que ao usar o Acordo Internacional, apenas poderá ser contado, reciprocamente, o tempo de contribuição (e não o valor das contribuições) para requerer benefícios. Assim, quando o beneficiário leva o tempo de contribuição do INSS, para um país no qual o Brasil tenha acordo previdenciário, não é computado o valor da contribuição, e sim o período de contribuição.

ATENÇÃO: Os brasileiros devem ter muita precaução no momento de utilizar os Acordos Internacionais na sua aposentadoria, pois é preciso avaliar se de fato haverá vantagens financeiras utilizando o acordo, ou não.

É enorme o número de brasileiros que se aposentam com um benefício previdenciário menor, justamente por não saberem analisar as informações disponíveis, ou por requererem a aposentadoria sem analisar todas as opções.

Por que preciso planejar a minha aposentadoria?

Com a Reforma no sistema previdenciário, em 2019, alguns benefícios deixaram de existir (é o caso da aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo) e houve alterações nas regras para a concessão de outros.

Além disso, ocorreram mudanças nos cálculos e nos requisitos para a concessão de benefícios.

No entanto, com dispositivos como as regras de transição e o direito adquirido, muitos contribuintes podem se beneficiar com os requisitos antigos, que são menos rígidos.

Apenas uma boa investigação sobre o histórico previdenciário de cada segurado em particular, permitirá saber se será possível utilizar desses recursos e obter uma aposentadoria mais vantajosa.

Por isso, é fundamental entender como quem já contribui pode obter resultados melhores com as novas exigências para se aposentar.

Só com a análise detalhada do seu perfil, será possível entender quando dar entrada no benefício e obter ganhos melhores com a aposentadoria apesar de todas as alterações que chegaram com a reforma.

Lembre-se, sem planejamento as possibilidades de erro são imensas, e um erro na solicitação do benefício (ou até na modalidade de aposentadoria escolhida) pode gerar um prejuízo muito grande para o segurado.

Estou longe de me aposentar. Devo fazer um planejamento?

Claro! Se a aposentadoria ainda está distante, fazer o planejamento será muito mais fácil e acertado. Com o planejamento, será possível entender qual o melhor
caminho a seguir em valor de contribuição e periodicidade para alcançar o
benefício desejado.

Estou próximo da aposentadoria. O planejamento pode me ajudar?

Sim! Para os filiados do RGPS que estão próximos de se aposentar, o plano fará
correções a tempo, se necessário, avaliando qual alternativa é a mais
interessante para o contribuinte.

Além disso, fará com que a solicitação seja mais adequada e assertiva para obter o benefício. Evitando possíveis negativas administrativas por incompletude de dados.

Já solicitei a aposentadoria. Qual a importância do planejamento?

No caso daqueles que já encaminharam a solicitação ao INSS, o planejamento
será importante para verificar se os procedimentos estão corretos dentro das
possibilidades de cada contribuinte.

Já está aposentado. Devo fazer um planejamento?

Sim. O planejamento previdenciário beneficia até mesmo quem já está aposentado.


Com a avaliação correta de toda a documentação, perfil e direitos, é possível
descobrir se o benefício concedido é o mais vantajoso a que o contribuinte tem direito. Se não for, pode ser solicitada a sua revisão.

Isto acontece porque nem sempre o resultado apresentado pelo INSS é o que
realmente corresponde à sua trajetória como contribuinte.

Infelizmente, é comum que o INSS deixe de registrar ou registre
equivocadamente algumas contribuições.

Pode acontecer, ainda, de os responsáveis pelos recolhimentos – como
empresas contratantes – não pagarem ou não repassarem de forma adequada os valores para o INSS.

Portanto, na conta final da concessão da aposentadoria, podem estar faltando
dados importantes para o cálculo do benefício.

O resultado é um salário de benefício menor do que filiado realmente deveria
receber. Por isso, o planejamento é útil até mesmo para quem já está
aposentado.

A quem procurar para fazer o planejamento previdenciário?

O planejamento de aposentadoria é um trabalho complexo, que analisa dados
variados sobre o contribuinte.

Além de verificar o perfil e histórico laboral do segurado, cruza dados da
Previdência Social e estuda as estratégias para fazer com que o caminho
percorrido pelo contribuinte até a sua aposentadoria seja o mais rápido e menos custoso possível.

O planejamento exige um estudo de todo o histórico do trabalhador,
considerando aspectos como, idade, tempo de serviço e valor das contribuições, tipo de atividade exercida, características dos diferentes regimes de previdência e a legislação envolvida.

Estes dados são cruzados e apresentam todas as diferentes opções de
aposentadoria, com as vantagens e desvantagens de cada uma.

Por isso, é necessário que profissionais devidamente habilitados e experientes
em Direito Previdenciário possam comandar os processos do planejamento.

Dica valiosa é não esperar até as vésperas da aposentadoria para buscar um
especialista, quanto mais cedo começar a se planejar e alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo lá na
frente.

Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas ou consulta
para entrada de pedido, clique aqui e fale conosco 

Deixe um comentário

Siga-nos Nas Rede Sociais

Categorias
×