EnglishPortuguese
EnglishPortuguese

Aposentadoria 2022. Como planejar?

aposentadoria 2022

Você está próximo da aposentadoria, mas com tantas modalidades diferentes de benefício e tantas regras de transição, é comum que o segurado fique confuso, sem saber qual é a melhor escolha. Conhecimento é o ponto de partida para alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a sua aposentadoria. Isto porque o conhecimento lhe permite planejar. E o … Ler mais

Aposentadoria do professor pode ter valor maior

aposentadoria professor

Saiba como obter proventos proporcionais na aposentadoria   Você sabia que muitos professores do estado de São Paulo que se aposentaram por idade, por invalidez ou compulsoriamente, com proventos proporcionais, podem ter direito a uma revisão em sua aposentadoria? Isso porque a administração pública, no momento de calcular o valor da aposentadoria do professor, não … Ler mais

Exposição à eletricidade e o direito à aposentadoria especial

Ao mesmo tempo em que a eletricidade traz tantos benefícios para a sociedade, ela também representa riscos para os trabalhadores que diariamente garantem a sua manutenção.  Entre as atribuições desse profissional, está a de instalar e garantir o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e de redes de distribuição de energia elétrica. Devido ao perigo constante … Ler mais

Direitos previdenciários decorrentes do câncer de mama

câncer de mama

O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos em 2020, o que representa 24,5% dos casos novos por câncer em mulheres. Mas você sabia que as mulheres com câncer de mama possuem benefícios no INSS? São benefícios que podem contribuir no tratamento eficaz e na … Ler mais

INSS pagará juros em caso de atraso na concessão de aposentadoria

Juros por atraso INSS

Você sabia que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem concedidos com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros nos atrasados? A medida (Portaria nº 934) foi publicada no Diário Oficial da União, após determinação do STF, e já está em vigor. Antes, a autarquia pagava … Ler mais

Saiba usar as regras de transição na hora da aposentadoria

regras de transição

Apesar da Reforma da Previdência estar prestes a completar dois anos, as regras de transição continuam gerando muitas dúvidas na maioria dos segurados. Para que a sua aposentadoria seja requerida corretamente, é essencial que você saiba o que são as regras de transição e quais os requisitos que devem ser preenchidos para se encaixar em … Ler mais

Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários

Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários

Você sabia que dependendo do grau da diabetes, ela pode ser agravada e o paciente pode ficar debilitado a ponto de não poder exercer suas atividades laborais? Quando isto acontece, a diabetes pode dar direito a alguns benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia … Ler mais

INSS negou pedido por falta de documentos. O que fazer?

INSS negou pedido

Quando você faz um pedido de aposentadoria ou solicita algum benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confere toda a sua documentação para ter certeza de que todos os requisitos foram corretamente preenchidos. Nessa conferência, pode acontecer de faltar algum documento ou de alguma informação estar divergente. É comum o trabalhador ter dificuldade na hora … Ler mais

Auxílio-inclusão: novo benefício do INSS

auxílio-inclusão

Você sabia o auxílio-inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do BPC-LOAS que buscam a emancipação deste programa assistencial?   Embora tivesse previsão legal na Lei 13.146/2015 (art. 94) (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), só agora este benefício foi regulamentado pela Lei 14.176/2021.   Assim beneficiários do BPC-LOAS já podem voltar … Ler mais

STJ reconhece atividade especial do Vigilante mesmo após a Reforma

Você sabia que, ao suprimir do texto constitucional a expressão “integridade física”, a Reforma da Previdência (EC 103/2019) deixou incerto se atividades perigosas, como a de vigilante, poderiam ser consideradas especiais para efeito de concessão de aposentadoria especial? Mais recentemente, no dia 28 de setembro de 2021, o STJ, em julgamento de embargos, alterou a tese do … Ler mais

Reforma na aposentadoria do militar – 2021

aposentadoria do militar

Você sabia que a reforma dos militares entrou em vigor em 17 de dezembro de 2019, mas algumas regras passam a valer em 2021? Sabia que os militares possuem regras previdenciárias diferenciadas em relação tanto a aposentadoria dos servidores públicos quanto a dos trabalhadores da iniciativa privada? E que, mesmo após a lei que alterou as … Ler mais

Acerto pós-perícia está impedindo a prorrogação de benefício. E agora?

acerto pós-perícia

O trabalhador que pediu um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, e não conseguiu uma resposta sobre a concessão até as 21h do dia da perícia médica do INSS precisa ficar atento. Não é incomum que, neste caso, o requerimento do seu benefício por incapacidade entre em procedimento de “acerto pós-perícia”. Este procedimento é utilizado … Ler mais

Demora do INSS gera dano moral?

INSS

Uma das maiores reclamações dos segurados do INSS diz respeito a demora da autarquia ao analisar os pedidos de concessão de benefício.  Desde a concessão até a implantação, não raro o INSS extrapola o prazo legal para a finalização do processo administrativo.  Além disso, é muito comum que o segurado já tenha cumprido os requisitos … Ler mais

Como a LGPD impacta a sua vida?

LGPD

Para as empresas: A LGPD terá grande impacto nas relações comerciais e de consumo que demandam coleta de dados, sobretudo diante da crescente tendência de tratamento de dados pessoais de clientes/consumidores com a finalidade de traçar seu perfil, identificando diversas informações, em especial hábitos de consumo e condições financeiras e de crédito. A vigência da … Ler mais

Aposentadoria do Professor Servidor Público

aposentadoria do professor público

Em 2019, a Emenda Constitucional (EC) 103, implementou mudanças significativas na esfera previdenciária. Dentre as modificações, estão alterações nas regras da concessão de benefícios para alguns contribuintes específicos – como os professores do ensino infantil, fundamental e médio que trabalham em rede particular ou na rede pública federal. É importante lembrar que, embora os estados e municípios … Ler mais

Servidor público: aposentadoria com duas matrículas, é possível?

aposentadoria com duas matrículas

Muitos servidores com mais de um vínculo na administração pública se questionam acerca de como se dá a aposentadoria para quem tem duas matrículas. A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias? Sim. A dupla filiação previdenciária enseja a concessão de dois benefícios de aposentadoria, a partir do momento, em que são completados … Ler mais

Aposentadoria do Servidor Público Municipal

Servidor Público Municipal

Você sabia que o Brasil tem 5.570 municípios? Consequentemente, os servidores municipais representam em torno de 60% do funcionalismo público do País. Em se tratando de aposentadoria do servidor municipal, a concessão do benefício pode ser realizada pelo INSS, respeitando as regras gerais da Previdência Social. Ou pode ser concedida através do chamado Regime Próprio. … Ler mais

Aposentadoria especial do mecânico

aposentadoria especial do mecânico

Você sabia que, por estar constantemente exposto à agentes insalubres, o trabalho de mecânico pode ser enquadrado como atividade especial e, consequentemente, ter direito à aposentadoria especial?   O mecânico tem direito à aposentadoria especial?   Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, costumam ser ambientes nocivos à saúde. As consequências do contato habitual … Ler mais

Prescrição Previdenciária: até quando é possível cobrar o INSS?

Prescrição Previdenciária

Você sabia que a prescrição tem influência direta no valor da causa em ações previdenciárias? Mas, afinal, o que é e como funciona a prescrição quando se trata de benefícios previdenciários? Quando ocorre a prescrição? A prescrição ocorre quando o titular de um direito fica inerte por certo tempo e não exerce determinada pretensão advinda desse direito. Desse modo, acontece a perda do direito à … Ler mais

Aposentadoria Programada: o que é e quem tem direito?

Com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, a Reforma da Previdência criou uma modalidade de aposentadoria, a chamada aposentadoria programada. Mas você sabe o que é e como funciona este novo benefício? O que é aposentadoria programada? Antes da Reforma, com a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado conseguia se aposentar … Ler mais

Serviço militar deve ser reconhecido para fins de aposentadoria do servidor público

Serviço militar deve ser reconhecido para fins de aposentadoria do servidor público

Você sabe como funciona o cômputo de tempo de serviço militar para fins previdenciários? O tempo de serviço militar, além de expressamente computar como tempo de serviço/contribuição, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991, e artigo 60, IV, do Decreto 3.048/1999, também deve ser considerado para fins de carência. É possível, inclusive, computar período militar … Ler mais

Aposentadoria especial do Servidor Público com deficiência

Ainda que o direito do servidor estivesse garantido na Constituição Federal, a aposentadoria do servidor público federal portador de deficiência, durante muito tempo, precisava ser requerida judicialmente.  Isto porque os critérios e regras aplicáveis a esses servidores, não haviam sido regulamentados. Ou seja, apesar dessa aposentadoria especial estar prevista na Constituição, ela não contava com nenhuma … Ler mais

A causa do óbito pode alterar o valor da Pensão por Morte?

Pensão por morte

Você sabia que, se a morte ocorrer por acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, a pensão por morte terá natureza acidentária, o que impactará no cálculo, podendo assim aumentar o valor do benefício?  O que é pensão por morte?  A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional … Ler mais

Aposentadoria proporcional: o que é e quem tem direito?

Você sabia que as pessoas que começaram a contribuir para a Previdência Social antes de 1998 ainda podem ter direito à aposentadoria proporcional, também conhecida como aposentadoria antecipada?   É isso mesmo. Apesar de extinta para novos contribuintes do INSS a partir de 1998, muitos segurados ainda possuem direito a esta modalidade de aposentadoria.   O que é aposentadoria proporcional? … Ler mais

Aposentadoria especial do eletricitário e eletricista

Você sabia que, desde que comprovem a exposição aos riscos e cumpram os demais requisitos, eletricitários e eletricistas podem ter a aposentadoria concedida na modalidade especial?    Assim, por arriscarem sua integridade física em razão do risco de choques e descargas elétricas, estes profissionais têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade.   No entanto, … Ler mais

Aprovada aposentadoria especial dos frentistas

aposentadoria especial do frentista

Se você trabalha como frentista, sabe muito bem que todos os dias sofre risco de vida pela própria natureza da atividade desempenhada. Estas condições de periculosidade e insalubridade justificam a concessão de uma aposentadoria especial. Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar … Ler mais

Direitos das mulheres com câncer de mama

câncer de mama

O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos em 2020, o que representa 24,5% dos casos novos por câncer em mulheres. Mas você sabia que as mulheres com câncer de mama possuem benefícios no INSS? São benefícios que podem contribuir no tratamento eficaz e na … Ler mais

Aposentadoria por invalidez do Servidor Público

Você sabia que os servidores públicos também têm direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez? Muitos servidores públicos no curso de sua vida e ainda em idade ativa são acometidos por doenças que incapacitam para o trabalho. Quando essas doenças o atingem de forma total e permanente, é possível requerer … Ler mais

Quem tem direito à aposentadoria rural e como requerer

aposentadoria rural

A diferença do trabalho no campo e na cidade é tema de repercussão na previdência.  Assim, quando o trabalho se tratar de uma atividade rural, pelas condições em que é exercido, dá direito a regras especiais de aposentadoria e com valores diferentes. Isso é válido para empregados, autônomos ou segurados especiais, e pequenos produtores que … Ler mais

Posso receber minha aposentadoria morando no exterior?

aposentadoria no exterior

  Você sabia que é possível receber sua aposentadoria e outros benefícios do INSS mesmo morando no exterior?    É possível inclusive, a depender do caso, receber duas aposentadorias: a do Brasil e a do país que você está morando. Confira!   O que são Acordos Internacionais Previdenciários?   Um dos grandes aliados dos Brasileiros que … Ler mais

×