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Entenda a regra de cálculo do Auxílio-doença 2021

Você sabe como chegar ao valor do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, após a Reforma da Previdência? Não? Então acompanhe o passo a passo.     O auxílio-doença não sofreu alteração apenas no nome. O agora auxílio por incapacidade temporária tem uma nova regra de cálculo para se chegar ao valor que o trabalhador irá … Ler mais

Auxílio-acidente 2021 – Entenda quem tem direito e como solicitar

https://youtu.be/bsEmSJ_SHnM Você sabia que não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente, o contribuinte individual e o segurado facultativo? Esta restrição, contudo, não está apoiada no texto constitucional, e ofende o princípio da isonomia, estabelecendo discriminação e assimetria entre os segurados da Previdência Social. Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando? Sim. Este benefício não possui caráter … Ler mais

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Aposentadoria: Como funciona a concessão para segurado portador de deficiência?

A aposentadoria é um benefício devido ao segurado portador de deficiência, é concedida ao cidadão que trabalhou nas condições de incapacidade, ou seja, o indivíduo com impedimentos de exercer a participação efetiva na sociedade. Previsto na Lei complementar n° 142 de 2013. “Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta … Ler mais

Tempo de auxílio-doença é utilizado no cálculo da aposentadoria especial?

Uma dúvida que surge para os segurados da aposentadoria na modalidade especial, indicada aos profissionais que exercem serviços em áreas insalubres ou com risco à integridade física, é a inclusão do tempo de auxílio-doença no cálculo para a concessão do benefício. Com a ausência de leis e normas específicas, surge a distinção das modalidades no … Ler mais

Responsabilidade Civil: Morte por falta de UTI pode ocasionar indenização

O projeto apresentado no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues, propõe indenização de R$ 60 mil para herdeiros de pessoa falecida em decorrência da falta de leito na Unidade intensiva, durante o período a pandemia provocada por Coronavírus, além de pensão por lucros cessantes. O autor do projeto de Lei, esclarece em sua justificativa a responsabilidade … Ler mais

Auxílio Doença e Auxílio Acidente: Quais as diferenças?

Os direitos previdenciários brasileiros são extensos e beneficiam os seus cidadãos com recursos emergenciais, caso ocorrer, enfermidades ou acidentes durante o trabalho com o contribuinte. Recursos esses que chamamos de Auxílio doença ou Auxílio Acidente, porém, mesmo com as devidas semelhanças, os dois direitos divergem, enquanto os seus requisitos e concessão. Diferenciamos os dois auxílios … Ler mais

Adoeci ou me acidentei no trabalho. Quais são os meus direitos?

Auxilio acidente - Acidente de trabalho

A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira Diante de acidente ou doença ocasionados pelo trabalho, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus direitos, deixam de receber as compensações devidas. Mas afinal, o que é acidente do trabalho? O que … Ler mais

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