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Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Quais são os direitos previdenciários de quem contraiu a Covid-19?

Tive de me afastar do trabalho porque fiquei incapacitado pela Covid-19. Tenho direito a algum benefício previdenciário? Sim. Os profissionais que contribuem para o INSS ou trabalham com carteira assinada e foram afetados pela Covid-19, seja em decorrência ou não do trabalho, têm direito a requerer benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: Posso … Ler mais

INSS: Autarquia permanece de portas fechadas até o mês de Junho

Decisão publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 22 de maio, decreta que as agências da Instituição Previdenciária, permanecem fechadas até o dia 19 de junho. A autarquia está temporariamente funcionando com atendimento remoto desde o isolamento social,  ocasionado pela pandemia do Coronavírus. O atendimento online proporciona aos beneficiários e contribuintes todos os … Ler mais

Responsabilidade Civil: Morte por falta de UTI pode ocasionar indenização

O projeto apresentado no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues, propõe indenização de R$ 60 mil para herdeiros de pessoa falecida em decorrência da falta de leito na Unidade intensiva, durante o período a pandemia provocada por Coronavírus, além de pensão por lucros cessantes. O autor do projeto de Lei, esclarece em sua justificativa a responsabilidade … Ler mais

Planos de Saúde são obrigados a custear medicamentos

Pacientes com patologias que determinam o uso de medicamento de alto custo, enfrentam a negativa de recursos da operadora de saúde contratada, sob o argumento de serem medicações não listadas na Agência Nacional de Saúde (ANS). Diante do difícil diagnóstico e a recusa do plano de saúde, cidadãos recorrem à Justiça em busca de amparo … Ler mais

Agências do INSS permanecem fechadas

O Ministério da Economia em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou, através da Portaria n° 13, a prorrogação da suspensão de atendimento presencial em agências do INSS. O atendimento dos serviços presenciais, com perícias médicas e avaliação de aposentadorias, estão suspensas desde o dia 23 de março, após medidas de isolamento … Ler mais

Coronavírus: Como negociar os contratos de aluguéis?

Por efeito da crise econômica, originada pela Covid-19, diversos brasileiros, estão optando por negociar seus contratos de aluguéis, imóveis residenciais ou comerciais que enfrentam dificuldades de abertura para o funcionamento, devido o isolamento instituído pelas autoridades nacionais. No entanto, com a ausência de informações, e o rápido avanço de medidas provisórias que impactam no bolso … Ler mais

Como anexar documentos no MEU INSS?

Como anexar documentos no INSS

https://youtu.be/tg3TsmtIfcg Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de isolamento social. Como posso agendar e realizar a perícia médica no INSS? No dia 19 de março, o INSS anunciou que não haveria mais perícia administrativa presencial, … Ler mais

Auxílio Doença: Como solicitar a prorrogação?

Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e as Instituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar, aglomerações e reduzir os efeitos econômicos originados pelo Coronavírus. Uma das providências anunciadas é a alteração e a prorrogação no pagamento do auxílio doença, durante o período de pandemia. As alterações são destinadas aos beneficiários que … Ler mais

A pandemia de coronavírus e a remarcação do seu vôo

A pandemia de coronavírus tem afetado drasticamente diversos âmbitos mundiais. Na esfera legal, no que tange aos direitos do consumidor, o coronavírus tem impactado diretamente as relações comerciais, sejam envolvendo empresas, consumidores ou até entidades da administração. Recentemente em decisão judicial, foi concedido um ano de prazo para três consumidores remarcarem passagem para a Itália. … Ler mais

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