EnglishPortuguese
EnglishPortuguese

Depressão dá direito a benefícios previdenciários?

Qualquer doença, seja profissional ou sem relação com o emprego, que incapacite o segurado para o trabalho, gera direito aos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, após 15 dias de afastamento. Como é sabido, a depressão em muitos casos torna o trabalhador incapaz de exercer sua atividade profissional, e isso pode lhe garantir o … Ler mais

Posso converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?

Muitos trabalhadores têm dúvidas a respeito da possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Quando converter? A conversão é sempre vantajosa? Como faço a conversão? Se a conversão para aposentadoria for negada, perco meu auxílio-doença?  Tire suas dúvidas a seguir. O auxílio-doença é convertido automaticamente em aposentadoria por invalidez após 2 … Ler mais

Sancionada lei que reconhece visão monocular como deficiência

Saiba quais são os benefícios previdenciários para quem tem visão monocular! Projeto sancionado pelo Presidente garante os mesmos direitos e benefícios assegurados às pessoas com deficiência. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Esta notícia é uma vitória para os portadores da doença, pois os … Ler mais

Suspensa venda de dados pessoais pelo Serasa

O MPDFT interpretou que a Serasa “ultrapassa o limite permitido pela
legislação brasileira e fere o direito à privacidade das pessoas, bem como seus
direitos à intimidade e à imagem, o que inclui o direito à proteção de seus dados

Sua aposentadoria está parada na fila do INSS? Saiba o que fazer!

Existem prazos previstos para análise e concessão de benefícios, no entanto,
esses prazos normalmente não são respeitados e o requerimento administrativo
fica aguardando meses ou, até mesmo anos para ser analisado e ter uma
decisão.

Aposentadoria para brasileiros na Alemanha

Aposentadoria no exterior

Você sabia que existe um Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha em vigência desde 2013 e que você pode aplicá-lo a seu favor? Aliás, o Acordo Previdenciário entre esses dois países é um dos que proporciona maior proteção e vantagem aos segurados.

Cobrança indevida de 25% de aposentados que vivem no exterior

Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.

Diferença das antecipações de auxílio-doença recebidas durante a pandemia começarão a ser pagas em 2021

Os benefícios recebidos durante o estado de calamidade pública, no valor de um salário mínimo serão revistos e os segurados passarão a receber as diferenças em 2021.

Aposentadoria em Portugal para brasileiros

Você sabia que pessoas que trabalharam muitos anos no Brasil e contribuíram com a Previdência Social mas hoje vivem, trabalham e contribuem em Portugal, não têm que recomeçar a contagem para se aposentar em terras lusitanas (ou vice-versa)? Se você tem períodos de contribuição previdenciária no Brasil e também em Portugal, poderá se beneficiar de … Ler mais

Quer saber a data de pagamento do seu benefício do INSS?

INSS disponibilizou calendário de pagamento de benefícios de 2021. Confira! Quem recebe um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, já pode saber a data de pagamento ao longo do ano de 2021 ou quandoprecisará ir a uma agência bancária para sacar os valores. A tabela com os dias exatos foi divulgada nesta quarta-feira … Ler mais

Câncer e os direitos previdenciários

Tenho câncer, tenho direito de me aposentar por invalidez?
A resposta é depende. Se a enfermidade estiver incapacitando o cidadão de forma permanente, e ao ser constatado através da perícia médica, poderá fazer jus ao benefício previdenciário

Como se beneficiar da aposentadoria proporcional mesmo após a Reforma da Previdência?

Para contextualizarmos o tema da aposentadoria proporcional é importantedizermos que alterações sociais, tais como a expectativa de sobrevida, o ingressoda mulher no mercado de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência, amovimentação de massas (êxodo rural), novas profissões, tecnologia, dentreoutros fatores, são necessariamente acompanhadas de mudança nas regrasprevidenciárias. Deste modo, de tempos em tempos, as … Ler mais

Black Friday – Tudo que você precisar saber para garantir seus direitos

Fique atento aos seus direitos de consumidor na Black Friday Os comerciantes, depois de um ano difícil por causa da pandemia do novocoronavírus, esperam reverter, ao menos em parte, a situação na Black Friday,data conhecida por prometer descontos em diversos produtos e serviços.A proposta da Black Friday é oferecer descontos como uma queima deestoque de … Ler mais

Direito dos consumidores e as Companhias Aéreas

Com inúmeros cancelamentos e adiamentos de viagens, como o consumidor deve proceder com o retorno gradual dos compromissos aéreos? Com o início da pandemia, boa parte dos consumidores decidiu seguir as medidas deisolamento recomendadas pela OMS, buscando preservar, em primeiro lugar, a sua saúde e a de seus entes queridos, o que reflete também, na … Ler mais

Novos prazos de análises e concessões do INSS

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer! Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefíciosprevidenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, ossegurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”emanálise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesseartigo, qual o prazo do INSS … Ler mais

Um ano de Reforma da Previdência – Quais as consequências?

Há um ano, por meio da Emenda Constitucional 103, entrou em vigor aReforma da Previdência. As novas regras acarretaram queda no número deconcessões de aposentadorias, adiando o sonho de muito segurado. Com a Reforma aprovada quais foram as maiores consequências? O brasileiro foi e será obrigado a trabalhar por mais tempo, ou recebendo umvalor menor … Ler mais

Teleperícia do INSS – Saiba quem poderá solicitar e quais benefícios poderão ser requeridos

Teleperícia

Atendimentos por teleperícia no INSS começam no próximo dia 16 denovembro Atualmente, 750 mil pessoas esperam o atendimento no INSS. Contudo, ateleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de seguradosque trabalham em empresas que têm, à disposição, médicos do trabalho paraatender os seus empregados. Empresas com essa estrutura são, geralmente, demédio e grande … Ler mais

ATENÇÃO: Antecipação do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro

A Portaria Conjunta n.º 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) naterça-feira (03), autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprorrogar o prazo final para requerimento das antecipações do benefício porincapacidade temporária (auxílio-doença) até 30 de novembro de 2020. A antecipação do auxílio-doença foi uma das medidas tomadas pelo GovernoFederal, por meio da … Ler mais

O que fazer quando o Estado nega ao cidadão o acesso à medicamentos especiais?

Todos os anos, no Brasil, uma parcela enorme da população recebe de seu médico anotícia de portar uma doença grave. Em muitos desses casos, a vida do cidadãopassa a depender de tratamentos que envolvem medicamentos de alto custo.Contudo, a maioria dos brasileiros, infelizmente, não tem condições de acesso aesses medicamentos, e o SUS nem sempre … Ler mais

INSS começa a pagar diferença sobre adiantamento do Auxílio- doença nesta semana. Veja se você tem direito!

Trabalhadores começaram a receber o benefício nesta semana. Confira. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam antecipação do benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-doença) concedidas até 2 de julho, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045), passam a receber a diferença a que eventualmente tenham direito ainda nesta semana. O pagamento será … Ler mais

Saiba como se preparar para a volta da perícia presencial

ATENÇÃO: Os pedidos de antecipação do Auxílio-doença e BPC encerram 31 de outubro.  Atualmente, no momento do requerimento do auxílio por incapacidade, o segurado pode optar pelo agendamento da perícia médica ou pela antecipação do pagamento do benefício. Mas fique atento: o direito de escolher pela antecipação só vai valer para requerimentos feitos até 31 … Ler mais

Como contribuir para o INSS

Quais as vantagens de contribuir ao INSS? A importância de contribuir para a Previdência é muito grande, não só porqueisto vai garantir a sua aposentadoria no futuro, mas também porque você estaráresguardado em uma série de situações que podem acontecer antes da suaaposentadoria. Ou seja, o INSS oferece uma série de benefícios aos seussegurados, como auxílio-doença, … Ler mais

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Salário Maternidade 2020

O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Veja a tabela resumo para facilitar seu entendimento: Quais são os casos em que é possível requerer? Parto (antecipado ou não); Aborto espontâneo; Adoção. É possível requerer  nos casos de bebês natimortos? Mães de bebês … Ler mais

Como posso recuperar a minha senha no Meu INSS sem saber qual e-mail ou telefone cadastrei?

É muito comum os segurados não se lembrarem qual e-mail ou telefone cadastraram para ter acesso ao Meu INSS, ou que tenham a senha alterada por terceiros em quem confiaram. Mas você sabe o que fazer quando, na hora de acessar sua conta no Meu INSS, você encontra dados que não reconhece ou não se … Ler mais

Quais são os direitos previdenciários de quem contraiu a Covid-19?

Tive de me afastar do trabalho porque fiquei incapacitado pela Covid-19. Tenho direito a algum benefício previdenciário? Sim. Os profissionais que contribuem para o INSS ou trabalham com carteira assinada e foram afetados pela Covid-19, seja em decorrência ou não do trabalho, têm direito a requerer benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: Posso … Ler mais

Pedidos de antecipação do Auxílio-doença e BPC poderão ser feitos até 31 de outubro

A Portaria 932 do INSS, em vigor desde 17/09/2020, limita os pedidos de antecipação do Auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 31 de outubro e determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de dezembro. A Lei nº 13.982, que trata da antecipação, estabelecia o prazo de três meses, a partir de … Ler mais

Quais são as doenças graves que não precisam de carência no INSS?

Conheça a lista de doenças graves que permitem ao segurado obter o benefício por incapacidade sem o cumprimento de período mínimo de carência. O que é período de carência e o que ela prevê? É o período definido pela lei como sendo o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus … Ler mais

×