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INSS pagará juros em caso de atraso na concessão de aposentadoria

Juros por atraso INSS

Você sabia que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem concedidos com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros nos atrasados? A medida (Portaria nº 934) foi publicada no Diário Oficial da União, após determinação do STF, e já está em vigor. Antes, a autarquia pagava … Ler mais

INSS negou pedido por falta de documentos. O que fazer?

INSS negou pedido

Quando você faz um pedido de aposentadoria ou solicita algum benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confere toda a sua documentação para ter certeza de que todos os requisitos foram corretamente preenchidos. Nessa conferência, pode acontecer de faltar algum documento ou de alguma informação estar divergente. É comum o trabalhador ter dificuldade na hora … Ler mais

Demora do INSS gera dano moral?

INSS

Uma das maiores reclamações dos segurados do INSS diz respeito a demora da autarquia ao analisar os pedidos de concessão de benefício.  Desde a concessão até a implantação, não raro o INSS extrapola o prazo legal para a finalização do processo administrativo.  Além disso, é muito comum que o segurado já tenha cumprido os requisitos … Ler mais

Direitos das mulheres com câncer de mama

câncer de mama

O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos em 2020, o que representa 24,5% dos casos novos por câncer em mulheres. Mas você sabia que as mulheres com câncer de mama possuem benefícios no INSS? São benefícios que podem contribuir no tratamento eficaz e na … Ler mais

Empresa não pagou INSS: e agora?

Empresa não pagou o INSS

Para ter acesso aos benefícios da Previdência Social, é imprescindível o recolhimento de contribuições.  Isso acontece porque o sistema brasileiro de previdência social está ancorado no princípio da solidariedade. Ou seja, as contribuições são feitas para bancar a solubilidade do sistema como um todo e não apenas a aposentadoria do trabalhador que está pagando. Em alguns casos, o próprio … Ler mais

Dano moral contra o INSS: quando se aplica?

danos morais

Muitos segurados sofrem, por exemplo, com a demora abusiva na análise de seus benefícios. Em alguns casos, a aposentadoria é cancelada abrupta e indevidamente, causando ao segurado aflições, angústia e desequilíbrio nas suas relações e em seu bem-estar.  No entanto, em regra, os tribunais têm entendido que o mero indeferimento ou cancelamento de benefício pelo … Ler mais

INSS libera 13º salário de aposentados e pensionistas

A partir do dia 25 de maio, o INSS, começa a antecipar os valores do décimo terceiro salário de 2021. Os depósitos, antecipados por causa da crise da Covid-19, ocorrerão até o dia 8 de junho.   Benefícios até um salário-mínimo   Para aqueles que recebem até 1 salário-mínimo, o depósito da antecipação será feito … Ler mais

Saiba se você tem direito à Revisão da Vida Toda

Você sabia que os contribuintes e dependentes que tiveram o benefício aprovado depois de 1999 podem ter aumento no valor da aposentadoria e da pensão com a Revisão da Vida Toda ?   O processo conhecido como Revisão da Vida Toda se aplica especialmente aos trabalhadores que tiveram os maiores salários antes de 1994.   … Ler mais

Atraso na contribuição vai obrigar autônomo trabalhar mais tempo para se aposentar

Em comunicado, o INSS alega que o Decreto 10.410/20, que regulamentou a Emenda Constitucional 103/19, estabelece novas diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para contribuintes individuais da Previdência.   Pelas novas diretrizes, pagamento fora do prazo não será computado no cálculo da transição.    O INSS instituto não considerará esse período em … Ler mais

Contribuí para o INSS de maneira incorreta – Como corrigir?

É bastante comum que contribuintes realizem o procedimento, por guia ou carnê do INSS,  de forma incorreta, seja no valor, na categoria de contribuinte, na competência, na data do pagamento ou no código de pagamento.   Normalmente, os segurados percebem que preencheram de maneira incorreta somente quando vão requerer sua aposentadoria no INSS, obtendo, por consequência, … Ler mais

Parou de contribuir para o INSS? Entenda os prazos sem contribuições que são tolerados e como funciona a carência para retomar a qualidade de segurado

Você sabia que muitos indeferimentos de benefícios no INSS ocorrem devido à perda da qualidade de segurado? Isso acontece porque a legislação exige para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção desta qualidade, mesmo quando o trabalhador não estiver contribuindo mensalmente. Ou seja, caso o segurado não esteja exercendo atividade remunerada, nem contribuindo facultativamente … Ler mais

O que fazer para que o INSS analise um recurso pendente ou pague os valores de revisão do INSS?

No Brasil, infelizmente, há uma violação recorrente, cotidiana, dos prazos administrativos para conclusão dos requerimentos feitos pelos segurados, sejam de requerimentos iniciais à recursos. Em muitos casos, solicitações de aposentadoria levam mais de um ano para serem concluídas. O INSS limita-se a informar que o requerimento está “em análise”, e assim que for concluída o … Ler mais

Como comprovar contribuições junto ao INSS

Quando se aproxima a hora de solicitar a aposentadoria, é muito comum que os segurados se sintam perdidos no momento de reunir toda a documentação que comprove o seu tempo de contribuição. A comprovação dessas contribuições é essencial para o sucesso do seu pedido de aposentadoria. Quais documentos comprovam o tempo de contribuição à Previdência … Ler mais

Novos prazos para INSS analisar benefícios e fazer perícias

Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas … Ler mais

Sua aposentadoria está parada na fila do INSS? Saiba o que fazer!

Existem prazos previstos para análise e concessão de benefícios, no entanto,
esses prazos normalmente não são respeitados e o requerimento administrativo
fica aguardando meses ou, até mesmo anos para ser analisado e ter uma
decisão.

Diferença das antecipações de auxílio-doença recebidas durante a pandemia começarão a ser pagas em 2021

Os benefícios recebidos durante o estado de calamidade pública, no valor de um salário mínimo serão revistos e os segurados passarão a receber as diferenças em 2021.

Quer saber a data de pagamento do seu benefício do INSS?

INSS disponibilizou calendário de pagamento de benefícios de 2021. Confira! Quem recebe um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, já pode saber a data de pagamento ao longo do ano de 2021 ou quandoprecisará ir a uma agência bancária para sacar os valores. A tabela com os dias exatos foi divulgada nesta quarta-feira … Ler mais

Câncer e os direitos previdenciários

Tenho câncer, tenho direito de me aposentar por invalidez?
A resposta é depende. Se a enfermidade estiver incapacitando o cidadão de forma permanente, e ao ser constatado através da perícia médica, poderá fazer jus ao benefício previdenciário

Como se beneficiar da aposentadoria proporcional mesmo após a Reforma da Previdência?

Para contextualizarmos o tema da aposentadoria proporcional é importantedizermos que alterações sociais, tais como a expectativa de sobrevida, o ingressoda mulher no mercado de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência, amovimentação de massas (êxodo rural), novas profissões, tecnologia, dentreoutros fatores, são necessariamente acompanhadas de mudança nas regrasprevidenciárias. Deste modo, de tempos em tempos, as … Ler mais

Novos prazos de análises e concessões do INSS

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer! Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefíciosprevidenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, ossegurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”emanálise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesseartigo, qual o prazo do INSS … Ler mais

Um ano de Reforma da Previdência – Quais as consequências?

Há um ano, por meio da Emenda Constitucional 103, entrou em vigor aReforma da Previdência. As novas regras acarretaram queda no número deconcessões de aposentadorias, adiando o sonho de muito segurado. Com a Reforma aprovada quais foram as maiores consequências? O brasileiro foi e será obrigado a trabalhar por mais tempo, ou recebendo umvalor menor … Ler mais

Teleperícia do INSS – Saiba quem poderá solicitar e quais benefícios poderão ser requeridos

Teleperícia

Atendimentos por teleperícia no INSS começam no próximo dia 16 denovembro Atualmente, 750 mil pessoas esperam o atendimento no INSS. Contudo, ateleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de seguradosque trabalham em empresas que têm, à disposição, médicos do trabalho paraatender os seus empregados. Empresas com essa estrutura são, geralmente, demédio e grande … Ler mais

ATENÇÃO: Antecipação do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro

A Portaria Conjunta n.º 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) naterça-feira (03), autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprorrogar o prazo final para requerimento das antecipações do benefício porincapacidade temporária (auxílio-doença) até 30 de novembro de 2020. A antecipação do auxílio-doença foi uma das medidas tomadas pelo GovernoFederal, por meio da … Ler mais

INSS começa a pagar diferença sobre adiantamento do Auxílio- doença nesta semana. Veja se você tem direito!

Trabalhadores começaram a receber o benefício nesta semana. Confira. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam antecipação do benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-doença) concedidas até 2 de julho, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045), passam a receber a diferença a que eventualmente tenham direito ainda nesta semana. O pagamento será … Ler mais

Saiba como se preparar para a volta da perícia presencial

ATENÇÃO: Os pedidos de antecipação do Auxílio-doença e BPC encerram 31 de outubro.  Atualmente, no momento do requerimento do auxílio por incapacidade, o segurado pode optar pelo agendamento da perícia médica ou pela antecipação do pagamento do benefício. Mas fique atento: o direito de escolher pela antecipação só vai valer para requerimentos feitos até 31 … Ler mais

Como contribuir para o INSS

Quais as vantagens de contribuir ao INSS? A importância de contribuir para a Previdência é muito grande, não só porqueisto vai garantir a sua aposentadoria no futuro, mas também porque você estaráresguardado em uma série de situações que podem acontecer antes da suaaposentadoria. Ou seja, o INSS oferece uma série de benefícios aos seussegurados, como auxílio-doença, … Ler mais

Prova de Vida do INSS 2020 – Tudo o que voce precisa saber!

prova de vida 2020

ATENÇÃO: Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de novembro. A prorrogação … Ler mais

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Salário Maternidade 2020

O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Veja a tabela resumo para facilitar seu entendimento: Quais são os casos em que é possível requerer? Parto (antecipado ou não); Aborto espontâneo; Adoção. É possível requerer  nos casos de bebês natimortos? Mães de bebês … Ler mais

Como posso recuperar a minha senha no Meu INSS sem saber qual e-mail ou telefone cadastrei?

É muito comum os segurados não se lembrarem qual e-mail ou telefone cadastraram para ter acesso ao Meu INSS, ou que tenham a senha alterada por terceiros em quem confiaram. Mas você sabe o que fazer quando, na hora de acessar sua conta no Meu INSS, você encontra dados que não reconhece ou não se … Ler mais

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