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Criança pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

Crianças e adolescentes menores de 16 anos podem receber o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, desde que preenchidos os demais requisitos. Muitas pessoas acreditam que o portador de deficiência, por ser criança, não teria direito ao BPC. Isto ocorre justamente porque a análise do direito deste benefício está atrelada à ideia de incapacidade para o … Ler mais

INSS suspendeu o pagamento do meu Loas. E agora?

O INSS pode suspender o pagamento do meu BPC/Loas? Sim. O INSS, responsável pela concessão e a manutenção do benefício, tem o poder de reanalisar periodicamente as condições que deram origem à prestação continuada para constatar a regularidade do recebimento do benefício. E quais são os motivos que levam o INSS a cortar o benefício … Ler mais

Requisitos do Benefício Assistencial – LOAS em 2021

O critério de um quarto de salário-mínimo como renda per capita máxima para que uma família seja beneficiada com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi mantido por Medida Provisória Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia de 2020, medida provisória que estabelece os critérios de elegibilidade para requerimento do Benefício de … Ler mais

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