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Aprovada a Reforma da Previdência de SC, entenda o que mudou.

Aprovada a Reforma da Previdência de SC

A proposta da reforma da previdência dos servidores de SC foi aprovada na quarta-feira (4) pelos deputados estaduais. A reforma é composta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e pelo projeto de lei complementar (PLC) 10/2021. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 precisa ser publicada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o … Ler mais

Prazo de emendas à reforma da Previdência de SC encerrado: entenda o que pode mudar

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina está em sua fase decisiva. O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados estaduais à proposta original do governo do Estado que estabelece novas normas para aposentadoria e pensão de servidores públicos estaduais, terminou às 18h desta quinta-feira (22).    As mudanças sugeridas … Ler mais

Saiba o que muda com a Reforma da Previdência de SC

Reforma da Previdência SC

A Reforma da Previdência de SC contempla um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC).  A proposta segue os mesmos parâmetros da reforma apresentada pelo governo federal, que incluem adequações na idade mínima, tempo de contribuição, alíquota extraordinária, limite de isenção, cálculo do benefício da aposentadoria e da pensão e … Ler mais

Nova aposentadoria programada – regras após a reforma

Você sabia que a aposentadoria programada, trazida pela Reforma da Previdência, veio com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição?   O que é a aposentadoria programada?   Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição foram substituídas por uma única espécie, a aposentadoria programada.   Lembremos … Ler mais

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

atraso no INSS

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Como se beneficiar da aposentadoria proporcional mesmo após a Reforma da Previdência?

Para contextualizarmos o tema da aposentadoria proporcional é importantedizermos que alterações sociais, tais como a expectativa de sobrevida, o ingressoda mulher no mercado de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência, amovimentação de massas (êxodo rural), novas profissões, tecnologia, dentreoutros fatores, são necessariamente acompanhadas de mudança nas regrasprevidenciárias. Deste modo, de tempos em tempos, as … Ler mais

Um ano de Reforma da Previdência – Quais as consequências?

Há um ano, por meio da Emenda Constitucional 103, entrou em vigor aReforma da Previdência. As novas regras acarretaram queda no número deconcessões de aposentadorias, adiando o sonho de muito segurado. Com a Reforma aprovada quais foram as maiores consequências? O brasileiro foi e será obrigado a trabalhar por mais tempo, ou recebendo umvalor menor … Ler mais

Aposentadoria especial dos caminhoneiros

Neste artigo, você entenderá como funciona e como requerer a aposentadoria para motorista de caminhão, quais as alterações que a Reforma da Previdência trouxe para esse benefício e o que fazer para se encaixar nos novos requisitos. A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças nessa modalidade de aposentadoria. Fique atento! Caminhoneiro não tem mais direito … Ler mais

Aposentadoria dos vigilantes com a reforma

aposentadoria do vigilante

Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores … Ler mais

Aposentadoria: Como funciona a concessão para segurado portador de deficiência?

A aposentadoria é um benefício devido ao segurado portador de deficiência, é concedida ao cidadão que trabalhou nas condições de incapacidade, ou seja, o indivíduo com impedimentos de exercer a participação efetiva na sociedade. Previsto na Lei complementar n° 142 de 2013. “Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta … Ler mais

Aposentadoria por invalidez: Como funciona o adicional de 25%?

De acordo com o Art.45, Lei N°8.213 “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).” ou seja, a aplicação do acréscimo no depósito do benefício é destinado a aposentados desta modalidade que necessitam de terceiros para práticas da … Ler mais

INSS: Autarquia permanece de portas fechadas até o mês de Junho

Decisão publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 22 de maio, decreta que as agências da Instituição Previdenciária, permanecem fechadas até o dia 19 de junho. A autarquia está temporariamente funcionando com atendimento remoto desde o isolamento social,  ocasionado pela pandemia do Coronavírus. O atendimento online proporciona aos beneficiários e contribuintes todos os … Ler mais

Aposentadoria Especial do eletricista

A modalidade de aposentadoria especial é destinada aos profissionais que exercem atividades nocivas à saúde e integridade física, reduzindo o tempo de contribuição ao contemplar o benefício. Este é o caso de quase todos os eletricistas e eletricitários. É importante recordarmos que até 28/04/1995, quem trabalhou como eletricista tem direito a contar o período como especial … Ler mais

Profissionais da Medicina podem estar contribuindo acima do teto

Em diversos casos, o médico possui multiplicidade de vínculos empregatícios  com o freqüente exercício de atividades em hospitais, clínicas, serviços para operadoras de saúde e laboratórios. Em algumas situações, é possivel que o profissional esteja contribuindo acima do teto previdenciário com a ausência de restituição de parcela recolhida, que é um direito adquirido do segurado. … Ler mais

Aposentadoria Especial: Biomédicos e Farmacêuticos

Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais

Profissionais da saúde X Aposentadoria especial

Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há … Ler mais

Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado

Revisão do INSS Paga Atrasados Altos

Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado que a Justiça Federal libere o recálculo do benefício aos aposentados que ingressaram com pedidos de Revisão da Vida Toda. O que se pode observar é que as decisões … Ler mais

Direito adquirido e nova fórmula de cálculo da aposentadoria

A Reforma trouxe mudanças na forma que define o valor que cada trabalhador vai receber ao se aposentar. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição! Como era a fórmula de cálculo da aposentadoria antes da Reforma da Previdência? Anteriormente as regras previam que 20% dos salários (os … Ler mais

Aposentadoria dos Professores – Novas Regras de Transição

Regras de Transição Professores

Válidas para os professores do ensino infantil, fundamental e médio, as regras de transição são indispensáveis para os profissionais da educação transitarem do antigo regime previdenciário para o novo. Lembre-se, as regras da nova previdência são aplicáveis aos professores segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos professores servidores públicos no âmbito … Ler mais

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais

Novo salário mínimo muda piso de benefícios, revisões e atrasados do INSS!

O novo valor além de alterar a remuneração dos trabalhadores assalariados, também altera o piso das aposentadorias, pensões e auxilio-doença pagos pelo INSS!

O novo valor do piso salarial do país também afeta credores judiciais da União que tiverem pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizados a partir deste ano. 

O novo salário mínimo também altera os recolhimentos feitos ao INSS a partir da competência de janeiro.

Fui convocado para a perícia do INSS. O que devo fazer?

perícia do INSS

Inúmeros brasileiros serão convocados para a realização da perícia médica do INSS. As convocações são feitas por cartas ou edital, disponibilizados no Diário Oficial da União. Quem será convocado? Os beneficiários do auxílio-doença que estão há seis meses ou mais sem passar pela perícia e os aposentados por invalidez que não são revisados há mais … Ler mais

Aprovada MP que estabelece novas regras para concessão dos benefícios previdenciários e estipula revisão dos já concedidos

Aposentadoria cessada

O Plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (03 de Junho) a Medida Provisória que tem como objetivo coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos a favor e 12 contrários a MP. O texto foi aprovado na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019 e … Ler mais

Posso perder meu benefício do INSS no pente-fino. O que devo fazer?

Perdi meu beneficio no INSS

Segurados que recebem benefícios do INSS, poderão ser convocados pelo pente-fino 2020. Pensando nisso, elaboramos um passo-a-passo com todas as providências que o segurado deverá tomar. Confira! As convocações para o pente-fino devem ter início ainda este mês. O intervalo mínimo para as reavaliações de benefícios foi reduzido de 2 anos para 6 meses. Quem … Ler mais

Adiar ou antecipar a aposentadoria. O que é melhor?

Diante de tantas incertezas a respeito das consequências trazidas pela Reforma Previdenciária, o segurado deve saber combinar alguns elementos fundamentais no momento de requerer a aposentadoria. Quais são os melhores fatores para requerer a aposentadoria? – salário vantajoso com máxima antecipação para o inicio do beneficio – consideração de tempo rural e tempo especial – … Ler mais

Como será o cálculo para aposentadoria de servidor público com a Reforma da Previdência?

Saiba como a Reforma da Previdência afeta o cálculo para aposentadoria do servidor público No modelo previdenciário atual, para um servidor se aposentar por idade, é preciso ter 60 anos (no caso das mulheres) ou 65 anos (no caso dos homens). Além disso, são exigidos dez anos de serviço público, sendo cinco no cargo atual. … Ler mais

É o fim do temido fator Previdenciário?

FATOR PREVIDENCIARIO 2020

Fator Previdenciário versus Sistema de Pontos Dentre as atuais regras de cálculo de aposentadorias, o fator previdenciário é aquele que incide sobre a média de salários de contribuição do trabalhador quando requerida a aposentadoria por tempo de contribuição. Na aplicação deste cálculo, verifica se que quanto menor a idade do requerente, maior a redução provocada … Ler mais

O que você precisa saber sobre as REGRAS DE TRANSIÇÃO

REGRAS DE TRANSIÇÃO As novas exigências criadas pela reforma só valerão integralmente para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. Mas, ATENÇÃO, para os trabalhadores que já contribuem para o INSS haverá regras de transição. Por isso, em alguns casos, o trabalhador poderá optar por até cinco modalidades diferentes de transição. Lembrando que o segurado poderá se … Ler mais

Como será o cálculo da aposentadoria com a Reforma Previdenciária?

Com a aprovação da Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria levará em conta a média salarial com base em todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O que deixará a média mais baixa do que se fosse calculada pelas regras atuais. Para entender como será calculada o valor da aposentadoria é preciso … Ler mais

A PEC da Reforma da Previdência chegou ao Senado, e agora?

Depois de sofrer algumas alterações na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional da Reforma apresentada pelo governo chegou ao Senado.  Concluída na Câmara, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência com a rejeição de todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto original … Ler mais

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