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Revisão de contrato – Em que situações pode ser requerida?

Juros acima do permitido, cláusulas abusivas , saiba quais contratos podem ser revistos e renegociados Contrato: natureza e finalidade Contrato é o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes.  O contrato, portanto, deve servir a um propósito comum … Ler mais

Revisão Contratual: Como negociar em tempos de pandemia?

A crise na saúde mundial, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, gerou impactos negativos na economia nacional, provocando efeitos no mercado de trabalho consequentemente aumentando as renegociações contratuais em diversas áreas como empréstimos em bancos, contratos de aluguel e afins. O nosso Código Civil, permite a revisão contratual em devida circunstância desde que as partes … Ler mais

Cláusulas abusivas de contrato. Como identificar e o que fazer?

Cláusula abusiva

Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento … Ler mais

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