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Governo de SC adia envio da reforma da Previdência à Alesc

A entrega do projeto que altera as regras previdenciárias do funcionalismo público estadual à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi adiada pelo governo do Estado. O envio estava marcado para quinta-feira (23).   Agora, a entrega do projeto será feita pelo governador na próxima segunda-feira (28), às 17h. O Executivo espera que esteja em … Ler mais

Em julgamento no STF a Revisão da Vida Toda

Está marcada a data do julgamento da chamada “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderá levar ao aumento nas aposentadorias e pensões de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).    A ação, que inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos … Ler mais

INSS altera regra para revisão de pensão por morte

Pensão por morte

Na Instrução Normativa 117, o instituto estabelece novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão da pensão por morte.   A mudança diz respeito tanto ao benefício que pode ser revisado quanto ao valor devido após a revisão.    Assim, com a nova regra, fica estabelecido que beneficiários de pensão por morte não … Ler mais

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira 01.06

Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida estão sendo retomadas a partir desta terça-feira (01.06).   Quem deve fazer a prova de vida?   Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não ter seus … Ler mais

INSS libera Prova de Vida Digital

Prova de vida digital para servidores aposentados e pensionistas   Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita através de biometria facial por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A medida inicialmente incluía beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade.    No dia 23 de … Ler mais

STF retira de pauta a revisão do FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou de pauta o julgamento, previsto para a próxima quinta-feira (13), de uma ação que questiona o índice de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).    Caso a decisão do STF sobre a constitucionalidade do uso da TR seja favorável aos trabalhadores, a atual … Ler mais

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