Por que preciso de advogado para conseguir minha aposentadoria?
Especialistas em Previdência explicam em que situações, mesmo com todos os requisitos cumpridos, o INSS pode negar a sua aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra como o advogado especialista em Previdência pode evitar a negativa do seu benefício ou ajudar para que o valor da sua aposentadoria não seja menor do que o devido. Por que preciso de advogado para conseguir minha aposentadoria?
Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Especialistas em Previdência explicam que os Acordos Previdenciários Internacionais firmados pelo Brasil podem beneficiar pessoas com deficiência, mesmo não estabelecendo, diretamente, a modalidade de aposentadoria por deficiência. Além disso, os países com os quais o Brasil possui Acordo de Previdência dispõem de uma série de dispositivos legais que conferem direitos específicos às pessoas com deficiência. Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como a Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos servidores públicos, inclusive dificultando a obtenção da integralidade e paridade. Acompanhe todos os detalhes e descubra que, apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Neste artigo iremos ajudar o servidor a identificar que casos são esses. Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
O INSS pediu reabilitação mas sigo doente, o que fazer?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o encaminhamento do segurado para a reabilitação profissional não é uma decisão arbitrária do INSS, mas um procedimento previsto em lei para situações em que a perícia entende que ainda existe alguma possibilidade de retorno ao trabalho — mesmo que em outra função. O problema surge quando o segurado continua doente, sem condições clínicas de participar do programa, mas ainda assim recebe a determinação para iniciar a reabilitação. Nesses casos, é fundamental compreender os critérios utilizados pelo INSS: capacidade laboral residual, estabilidade do quadro clínico e possibilidade real de readaptação. Se o segurado permanece incapacitado, é possível contestar o encaminhamento mediante apresentação de novos laudos, pedido de revisão administrativa ou, quando necessário, intervenção judicial para suspender a obrigação ou restabelecer, caso suspenso. o benefício por incapacidade. Com orientação jurídica especializada, é possível reunir a documentação médica adequada, demonstrar a inviabilidade da reabilitação e garantir que a análise do INSS reflita de forma fiel a condição de saúde do trabalhador. No artigo a seguir, detalharemos como funciona o processo de reabilitação profissional, em quais situações o encaminhamento é indevido e quais medidas podem ser tomadas quando o segurado ainda não tem condições de participar do programa. O INSS pediu reabilitação mas sigo doente, o que fazer?
Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Plano Simplificado do INSS, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo, seja uma alternativa acessível para manter-se vinculado à Previdência Social, ele garante apenas os benefícios básicos — como aposentadoria por idade. No entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor da aposentadoria, nessa modalidade, será sempre limitado ao salário mínimo. Esse cenário é especialmente relevante para autônomos e facultativos que, por desconhecimento, acreditam estar assegurando uma aposentadoria mais vantajosa apenas por estarem contribuindo regularmente. Quer entender como complementar suas contribuições, quando vale a pena migrar para a alíquota de 20% e como garantir um benefício mais robusto no futuro? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber sobre os direitos, limitações e estratégias relacionadas ao Plano Simplificado — para que você tome decisões com clareza e segurança ao planejar sua aposentadoria. Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Fim do DPVAT
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como é possível usar o seu tempo trabalhado nos Estados Unidos para antecipar a sua aposentaria no Brasil. Além disso, o brasileiro pode inclusive utilizar o seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar nos Estados Unidos. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional entre Brasil e Estados Unidos pode ser vantajosa. Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Especialistas em Previdência explicam que um dos principais motivos de insatisfação dos segurados é a lentidão na análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios. Acompanhe os detalhes e descubra que existem formas de acelerar essa análise. Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Sou servidor público e irei morar fora do Brasil
Servidor público que mora fora do Brasil. A cada ano cresce o número de servidores que passam um tempo no exterior ou decidem morar definitivamente fora do Brasil. Mas você sabia que quando um servidor público decide morar fora do Brasil, a sua situação previdenciária pode ser afetada de diversas maneiras, dependendo do regime previdenciário […]
Como fica a aposentadoria por idade?
Como fica a aposentadoria por idade em 2024 Ao contrário do que muitos pensam, não basta atingir uma determinada idade para ter direito à aposentadoria por idade. Com a Reforma da Previdência, além da idade mínima e de um período mínimo de carência, passou a ser exigido do segurado também um tempo mínimo de contribuição. […]