Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Benefício suspenso pelo INSS
Especialistas em Direito Previdenciário destacam a importância de compreender os motivos que levam à suspensão de benefícios pelo INSS e como agir para evitar essa situação. A suspensão pode ocorrer tanto por falhas no cumprimento de exigências quanto por erros administrativos, trazendo impacto significativo para os segurados que dependem desses pagamentos. Acompanhe os detalhes e descubra como identificar as principais causas de suspensão, as formas de regularizar seu benefício e, principalmente, como se prevenir para garantir a continuidade do pagamento. Benefício suspenso pelo INSS
Nunca paguei o INSS, será que posso me aposentar?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam em que situações é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído com o INSS. Isso ocorre quando, apesar de trabalhar, as contribuições previdenciárias não foram pagas por culpa de outra pessoa, não do próprio trabalhador. Isso se aplica a empregados, trabalhadores avulsos, prestadores de serviços para empresas e pequenos produtores rurais (segurados especiais). Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra que, para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente e que nunca contribuíram, uma solução é o BPC/LOAS. Nunca paguei o INSS, será que posso me aposentar?
Direitos do estrangeiro no Brasil
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a maioria dos estrangeiros desconhecem que o Brasil possui Acordos Internacionais de Previdência Social firmados com diversos países. Isso significa que, em determinadas circunstâncias, o tempo trabalhado no exterior também pode ser considerado válido para fins de aposentadoria no Brasil. Acompanhe todas as informações, e descubra em que situações esses acordos podem ser vantajosos. Direitos do estrangeiro no Brasil
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Especialistas em Previdência qual o impacto para os aposentados e pensionistas que residem no exterior, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de 25% de IR. Acompanhe os detalhes e descubra que a aplicação da alíquota única de 25%, sem distinção por faixa de renda e sem permitir deduções, tem caráter confiscatório, o que é inconstitucional. STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Com qual código contribuir para o INSS?
Especialistas em Previdência explicam que escolher o código correto de pagamento ao INSS é essencial para garantir que as contribuições sejam reconhecidas e tragam os benefícios desejados, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. O código varia de acordo com o tipo de contribuinte (facultativo, individual, MEI, empregado doméstico, etc.) e o plano escolhido (normal, simplificado ou baixa renda). Quem contribui de forma errada pode acabar tendo os recolhimentos desconsiderados pelo INSS, perdendo tempo e dinheiro. Por isso, é fundamental identificar corretamente sua categoria, usar o código certo na guia GPS e, se for MEI, lembrar que o pagamento é feito via DAS e não exige código específico, sendo possível realizar posteriormente uma contribuição complementar de 15% por GPS. Tem dúvidas sobre qual código usar, como pagar ou corrigir pagamentos indevidos? Veja tudo o que você precisa saber e evite prejuízos futuros! Com qual código contribuir para o INSS?
6 motivos para planejar a sua aposentadoria
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, com os ajustes e correções apontados por um Planejamento Previdenciário, sua aposentadoria pode chegar mais cedo ou com um valor maior. Acompanhe todas as informações, e descubra seis motivos para planejar a sua aposentadoria. 6 motivos para planejar a sua aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Neste caso, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Contudo, durante o tempo, o grau da doença ou lesão […]
Como aumentar a aposentadoria?
Como aumentar a aposentadoria? A Revisão da Vida Toda é um dos assuntos mais comentados entre aposentados e pensionistas em 2023. Muitos se questionam a respeito de seu direito à revisão e como ela poderia garantir um aumento no valor de seus benefícios previdenciários. Entretanto, muitos não sabem o que fazer para ter a certeza […]
Vigilante sem arma aposentadoria especial
Especialistas em Previdência destacam a importância da aposentadoria especial para vigilantes, inclusive aqueles que atuam sem o uso de arma de fogo. Esse benefício é voltado para trabalhadores expostos a condições que podem comprometer a saúde ou segurança no ambiente laboral. Saiba como a aposentadoria especial permite conquistar o benefício com menos tempo de contribuição, reconhecendo os riscos enfrentados no exercício dessa atividade. Acompanhe neste artigo as formas de comprovar seu direito, as exigências do INSS e como planejar sua aposentadoria com segurança e tranquilidade. Vigilante sem arma aposentadoria especial