Direitos do estrangeiro no Brasil
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a maioria dos estrangeiros desconhecem que o Brasil possui Acordos Internacionais de Previdência Social firmados com diversos países. Isso significa que, em determinadas circunstâncias, o tempo trabalhado no exterior também pode ser considerado válido para fins de aposentadoria no Brasil. Acompanhe todas as informações, e descubra em que situações esses acordos podem ser vantajosos. Direitos do estrangeiro no Brasil
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Especialistas em Previdência qual o impacto para os aposentados e pensionistas que residem no exterior, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de 25% de IR. Acompanhe os detalhes e descubra que a aplicação da alíquota única de 25%, sem distinção por faixa de renda e sem permitir deduções, tem caráter confiscatório, o que é inconstitucional. STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Com qual código contribuir para o INSS?
Especialistas em Previdência explicam que escolher o código correto de pagamento ao INSS é essencial para garantir que as contribuições sejam reconhecidas e tragam os benefícios desejados, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. O código varia de acordo com o tipo de contribuinte (facultativo, individual, MEI, empregado doméstico, etc.) e o plano escolhido (normal, simplificado ou baixa renda). Quem contribui de forma errada pode acabar tendo os recolhimentos desconsiderados pelo INSS, perdendo tempo e dinheiro. Por isso, é fundamental identificar corretamente sua categoria, usar o código certo na guia GPS e, se for MEI, lembrar que o pagamento é feito via DAS e não exige código específico, sendo possível realizar posteriormente uma contribuição complementar de 15% por GPS. Tem dúvidas sobre qual código usar, como pagar ou corrigir pagamentos indevidos? Veja tudo o que você precisa saber e evite prejuízos futuros! Com qual código contribuir para o INSS?
6 motivos para planejar a sua aposentadoria
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, com os ajustes e correções apontados por um Planejamento Previdenciário, sua aposentadoria pode chegar mais cedo ou com um valor maior. Acompanhe todas as informações, e descubra seis motivos para planejar a sua aposentadoria. 6 motivos para planejar a sua aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Neste caso, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Contudo, durante o tempo, o grau da doença ou lesão […]
Como aumentar a aposentadoria?
Como aumentar a aposentadoria? A Revisão da Vida Toda é um dos assuntos mais comentados entre aposentados e pensionistas em 2023. Muitos se questionam a respeito de seu direito à revisão e como ela poderia garantir um aumento no valor de seus benefícios previdenciários. Entretanto, muitos não sabem o que fazer para ter a certeza […]
Vigilante sem arma aposentadoria especial
Especialistas em Previdência destacam a importância da aposentadoria especial para vigilantes, inclusive aqueles que atuam sem o uso de arma de fogo. Esse benefício é voltado para trabalhadores expostos a condições que podem comprometer a saúde ou segurança no ambiente laboral. Saiba como a aposentadoria especial permite conquistar o benefício com menos tempo de contribuição, reconhecendo os riscos enfrentados no exercício dessa atividade. Acompanhe neste artigo as formas de comprovar seu direito, as exigências do INSS e como planejar sua aposentadoria com segurança e tranquilidade. Vigilante sem arma aposentadoria especial
Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria
Especialistas em Previdência esclarecem que aposentados e pensionistas do INSS podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, desde que atendam a certos critérios previstos em lei. A isenção pode ser concedida em duas situações principais: quando o beneficiário tem 65 anos ou mais, ou quando é portador de doença grave listada na legislação (Lei nº 7.713/88). No caso dos maiores de 65 anos, existe uma faixa de rendimento isenta de IR, aplicada exclusivamente aos valores recebidos da aposentadoria. Já para pessoas com doenças graves, a isenção pode alcançar todo o valor da aposentadoria ou pensão, sem limite, desde que a condição de saúde seja comprovada por laudo médico oficial. Além disso, quem não sabia que tinha direito à isenção pode até solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos, mediante retificação das declarações anteriores. Quer saber quem tem direito, como solicitar e o que fazer em caso de negativa do INSS? Confira todas as informações e garanta esse direito! Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria
Vai residir no exterior saiba como preparar a sua aposentadoria
Especialistas em Previdência explicam que mesmo vivendo fora do país, é possível manter contribuições ao INSS e assegurar o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Além disso, os Acordos Previdenciários Internacionais firmados pelo Brasil com diversos países facilitam o acesso a esses direitos. Acompanhe os detalhes e descubra que com o planejamento adequado, é possível receber o melhor benefício independentemente de onde esteja. Vai residir no exterior saiba como preparar a sua aposentadoria
Posso receber aposentadoria de vários países?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como os brasileiros que residem e trabalham no exterior podem aplicar os Acordos Internacionais de Previdência para antecipar a aposentadoria somando o tempo trabalhado nos países acordados. Em alguns casos, é até mesmo possível conquistar duas aposentadorias. Posso receber aposentadoria de vários países?