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Especialistas em Direito Internacional destacam que é plenamente possível evitar a dupla tributação ao investir no Brasil, desde que o investidor observe os acordos internacionais firmados pelo país e adote planejamento tributário adequado. O Brasil mantém tratados de bitributação com diversas nações, que têm por objetivo impedir que a mesma renda seja tributada simultaneamente no país de origem e no de destino do investimento. Na prática, esses acordos estabelecem critérios para determinar qual país tem o direito de tributar cada tipo de renda, além de prever mecanismos de compensação do imposto pago no exterior. Para investidores oriundos de países sem tratado com o Brasil, é possível recorrer às regras internas da legislação brasileira, que permitem a dedução do imposto pago no exterior, desde que comprovado documentalmente. Assim, evitar a dupla tributação ao investir no Brasil depende de uma análise técnica individualizada, considerando a origem dos recursos, a natureza dos rendimentos e a existência ou não de tratado internacional aplicável. Com o suporte de um planejamento tributário especializado, é possível estruturar o investimento de forma segura, eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Como evitar dupla tributação ao investir no Brasil?

Como evitar dupla tributação ao investir no Brasil?

Especialistas em Direito Internacional destacam que é plenamente possível evitar a dupla tributação ao investir

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outubro 13, 2025

Especialistas em Direito Previdenciário destacam que a regra do descarte de contribuições, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, é um dos instrumentos mais relevantes para otimizar o valor da aposentadoria no regime previdenciário brasileiro. Na prática, essa regra permite que o segurado exclua contribuições de menor valor do cálculo da média salarial, elevando assim a base de cálculo do benefício. Para que produza efeitos positivos, é essencial compreender os critérios de aplicação da regra, como o tempo mínimo de contribuição exigido, a identificação correta das contribuições de menor impacto e a avaliação do reflexo que o descarte terá sobre o percentual da aposentadoria. Em muitos casos, especialmente quando há tempo de contribuição excedente, o descarte pode resultar em um aumento expressivo no valor do benefício. Contudo, a utilização dessa regra exige cautela. Como as contribuições descartadas deixam de contar para qualquer finalidade previdenciária, um planejamento equivocado pode atrasar a aposentadoria ou até reduzir o valor final do benefício. Por isso, a análise individualizada, com simulações que considerem todas as regras de transição e os requisitos específicos de cada modalidade de aposentadoria, é fundamental. Nesse cenário, a assessoria de um especialista em previdência torna-se decisiva para interpretar corretamente as disposições constitucionais, identificar oportunidades de aumento do benefício e garantir segurança jurídica e financeira ao segurado no momento da aposentadoria. Descarte de contribuições pode aumentar a aposentadoria?

Descarte de contribuições pode aumentar a aposentadoria?

Especialistas em Direito Previdenciário destacam que a regra do descarte de contribuições, introduzida pela Emenda

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outubro 10, 2025

Vou morar no exterior, posso manter CNPJ ativo?

Especialistas em Direito Empresarial e Tributário esclarecem que não há impedimento legal para que um

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outubro 8, 2025

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o vitiligo pode dar direito a benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, quando a doença compromete a capacidade de trabalho ou causa dificuldade de inserção no mercado por fatores estigmatizantes. Embora o vitiligo não esteja na lista das doenças graves que dispensam carência, ele pode ser reconhecido como doença de caráter estigmatizante, sobretudo quando afeta regiões visíveis do corpo e provoca discriminação social, isolamento ou sofrimento psicológico. Para a concessão do benefício, o laudo médico detalhado é essencial, devendo conter o diagnóstico com CID, a extensão e localização das lesões, os impactos físicos, emocionais e sociais e a avaliação da capacidade laboral. Na prática, a perícia do INSS analisará não apenas o quadro clínico, mas também as condições pessoais, profissionais e socioeconômicas do segurado. Vitiligo pode dar algum benefício no INSS?

Vitiligo pode dar algum benefício no INSS?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o vitiligo pode dar direito a benefícios do INSS,

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outubro 6, 2025

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