Aposentadoria do servidor público – Guia 2024

Aposentadoria do servidor público - Integralidade e Paridade

Aposentadoria do servidor público Você sabia que, a depender data de ingresso no serviço público, a aposentadoria de um servidor público pode possuir normas completamente distintas daquelas aplicadas aos seus colegas ocupando o mesmo cargo? Isto acontece porque as regras da aposentadoria dos funcionários públicos têm passado por várias modificações, tornando a sua concessão, a […]

Mandado de injunção para o servidor público

Mandado de injunção para o servidor público Você sabia que antes de 1988, diversas normas constitucionais relacionadas à garantia de direitos sociais não tinham nenhuma efetividade? É isso mesmo; apesar de assegurados com todas as letras em nossas cartas magnas, tais direitos não eram de fato implementados. Por isso na Constituição Federal de 1988, o […]

Aposentadoria por invalidez do Servidor Público

Você sabia que os servidores públicos também têm direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez? Muitos servidores públicos no curso de sua vida e ainda em idade ativa são acometidos por doenças que incapacitam para o trabalho. Quando essas doenças o atingem de forma total e permanente, é possível requerer […]

Aposentadoria do Professor Servidor Público

Em 2019, a Emenda Constitucional (EC) 103, implementou mudanças significativas na esfera previdenciária. Dentre as modificações, estão alterações nas regras da concessão de benefícios para alguns contribuintes específicos – como os professores do ensino infantil, fundamental e médio que trabalham em rede particular ou na rede pública federal. É importante lembrar que, embora os estados e municípios […]

Sou servidor público e vou morar no exterior

No mundo altamente globalizado em que vivemos, é cada vez mais comum ver brasileiros migrando para outros países, seja para aperfeiçoar suas habilidades em uma determinada área ou para adquirir experiência internacional. Isso também se aplica aos servidores públicos, cujo número de indivíduos que decidem passar algum tempo ou morar permanentemente no exterior tem aumentado […]

Requerimento da Aposentadoria do Servidor Público

Quando e como requerer a aposentadoria do servidor público Muitos servidores ficam apreensivos quando se aproxima a hora de se aposentar, principalmente com a alteração trazida pela Reforma Previdenciária dos Estados. Não é para menos, a complexidade e os prejuízos que essas alterações poderão ocasionar no salário de beneficio do servidor, é algo para se […]

Recebo pensão posso pedir aposentadoria?

Especialistas em benefícios do INSS explicam quando é possível receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para esta questão e muitos outras informações importantes sobre a possibilidade de receber mais de um benefício do INSS. Recebo pensão posso pedir aposentadoria?

Especialistas em benefícios do INSS explicam quando é possível receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para esta questão e muitos outras informações importantes sobre a possibilidade de receber mais de um benefício do INSS. Recebo pensão posso pedir aposentadoria?

Vai requerer a aposentadoria? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que […]

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que […]