Blog Previdenciário - Especialista Em Aposentadoria - Jácome Advocacia

Últimas notícias Previdenciárias:

Acompanhe diariamente conteúdos exclusivos produzidos por advogados especializados em Direito Previdenciário e Direito Tributário, com orientações práticas, atualizações legais e dicas valiosas para proteger seus direitos e maximizar seus benefícios.

Servidor público que enfrenta limitações de saúde pode ter direito à readaptação, quando não consegue mais exercer as atribuições originais do cargo, mas pode desempenhar outras compatíveis com sua capacidade. A readaptação não se confunde com a reabilitação profissional, serviço destinado principalmente aos segurados do INSS vinculados ao Regime Geral de Previdência Social. A análise depende do regime previdenciário, da situação funcional e das condições de saúde do trabalhador. Quando a incapacidade é permanente e não há possibilidade de readaptação, pode existir discussão sobre aposentadoria por incapacidade permanente, conforme o regime aplicável. Entenda as diferenças entre readaptação e reabilitação profissional e saiba quais direitos podem ser buscados em cada situação. Servidor público: readaptação ou reabilitação profissional?

Servidor público: readaptação ou reabilitação profissional?

Servidor público que enfrenta limitações de saúde pode ter direito à readaptação, quando não consegue

[ Ler o Artigo ]

setembro 15, 2026

Receber aposentadoria dos Estados Unidos não significa que o rendimento será necessariamente tributado no Brasil. Em determinadas situações, a legislação brasileira permite a isenção do Imposto de Renda por moléstia grave, inclusive para aposentadorias pagas por fonte localizada no exterior. Para isso, é necessário analisar a residência fiscal, a natureza do benefício e o enquadramento da doença nas hipóteses previstas em lei. A isenção não se aplica automaticamente a qualquer doença ou incapacidade. Neste artigo, entenda quando a aposentadoria dos EUA pode ter isenção de IR no Brasil e quais requisitos devem ser observados. Aposentadoria dos EUA: quando há isenção de IR no Brasil?

Aposentadoria dos EUA: quando há isenção de IR no Brasil?

Receber aposentadoria dos Estados Unidos não significa que o rendimento será necessariamente tributado no Brasil.

[ Ler o Artigo ]

setembro 14, 2026

A perícia médica do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios por incapacidade, e o resultado pode ser consultado pelo Meu INSS. Saiba quando o resultado fica disponível, como acessar o documento e o que significa a decisão do Instituto. Veja também o que fazer se o resultado não aparecer, houver alguma pendência ou o benefício for indeferido. Entenda ainda como funciona o recurso administrativo e quando pode ser necessário buscar a Justiça. Como consultar resultado da perícia médica no Meu INSS?

Como consultar resultado da perícia médica no Meu INSS?

A perícia médica do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios por incapacidade,

[ Ler o Artigo ]

setembro 13, 2026

Se o INSS não reconheceu seu tempo especial, isso não significa necessariamente que você perdeu o direito à aposentadoria ou à contagem diferenciada do período trabalhado. A negativa pode ocorrer por erros no PPP, documentação incompleta, informações incorretas sobre agentes nocivos ou falhas na análise do processo. Entenda por que o INSS pode ignorar a atividade especial, quais documentos devem ser revisados e o que fazer após um indeferimento. Saiba quando é possível recorrer administrativamente ou buscar o reconhecimento do período pela via judicial. INSS não reconheceu meu tempo especial: o que fazer?

INSS não reconheceu meu tempo especial: o que fazer?

Se o INSS não reconheceu seu tempo especial, isso não significa necessariamente que você perdeu

[ Ler o Artigo ]

setembro 8, 2026

Exibir mais artigos

A ajuda está aqui, solicite contato de um especialista para estudar seu caso.

Envie uma mensagem para saber como podemos te ajudar!

Assessoria de especialistas em Direito Previdenciário.
Fale conosco!