Trabalho sem carteira assinada tenho algum direito?
Especialistas em Previdência explicam se, naqueles casos em que um brasileiro trabalhou durante anos como empregado, mas o vínculo não foi registrado em sua Carteira de Trabalho, como é possível conseguir a aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra que, é possível requerer a aposentadoria, porém, o trabalhador precisará comprovar a existência do vínculo de emprego, mesmo sem o registro na Carteira de Trabalho. Trabalho sem carteira assinada tenho algum direito?
Por que preciso de advogado para conseguir minha aposentadoria?
Especialistas em Previdência explicam em que situações, mesmo com todos os requisitos cumpridos, o INSS pode negar a sua aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra como o advogado especialista em Previdência pode evitar a negativa do seu benefício ou ajudar para que o valor da sua aposentadoria não seja menor do que o devido. Por que preciso de advogado para conseguir minha aposentadoria?
Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Especialistas em Previdência explicam que os Acordos Previdenciários Internacionais firmados pelo Brasil podem beneficiar pessoas com deficiência, mesmo não estabelecendo, diretamente, a modalidade de aposentadoria por deficiência. Além disso, os países com os quais o Brasil possui Acordo de Previdência dispõem de uma série de dispositivos legais que conferem direitos específicos às pessoas com deficiência. Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como a Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos servidores públicos, inclusive dificultando a obtenção da integralidade e paridade. Acompanhe todos os detalhes e descubra que, apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Neste artigo iremos ajudar o servidor a identificar que casos são esses. Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Plano Simplificado do INSS, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo, seja uma alternativa acessível para manter-se vinculado à Previdência Social, ele garante apenas os benefícios básicos — como aposentadoria por idade. No entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor da aposentadoria, nessa modalidade, será sempre limitado ao salário mínimo. Esse cenário é especialmente relevante para autônomos e facultativos que, por desconhecimento, acreditam estar assegurando uma aposentadoria mais vantajosa apenas por estarem contribuindo regularmente. Quer entender como complementar suas contribuições, quando vale a pena migrar para a alíquota de 20% e como garantir um benefício mais robusto no futuro? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber sobre os direitos, limitações e estratégias relacionadas ao Plano Simplificado — para que você tome decisões com clareza e segurança ao planejar sua aposentadoria. Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Fim do DPVAT
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como é possível usar o seu tempo trabalhado nos Estados Unidos para antecipar a sua aposentaria no Brasil. Além disso, o brasileiro pode inclusive utilizar o seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar nos Estados Unidos. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional entre Brasil e Estados Unidos pode ser vantajosa. Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Especialistas em Previdência explicam que um dos principais motivos de insatisfação dos segurados é a lentidão na análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios. Acompanhe os detalhes e descubra que existem formas de acelerar essa análise. Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Sou servidor público e irei morar fora do Brasil
Servidor público que mora fora do Brasil. A cada ano cresce o número de servidores que passam um tempo no exterior ou decidem morar definitivamente fora do Brasil. Mas você sabia que quando um servidor público decide morar fora do Brasil, a sua situação previdenciária pode ser afetada de diversas maneiras, dependendo do regime previdenciário […]
Direitos do servidor com TEA
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que os servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com requisitos menores de tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência, e com idade reduzida. Além disso, a redução de carga horária é possível para o servidor com deficiência, inclusive para o servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de compensação de horas, Quer entender melhor os direitos do servidor com TEA e quais requisitos de aposentadoria se aplicam em 2025? Confira neste guia completo tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para pessoas com deficiência no serviço público e planeje sua aposentadoria de forma mais segura! Direitos do servidor com TEA
