Como declarar imposto de renda morando no exterior?
Anualmente, brasileiros que arrecadam rendimentos tributáveis, superior à soma de R$28.559,70 (valor considerado em 2019), precisam declarar o Imposto de Renda à Receita Federal, porém, com a falta de divulgação das informações, brasileiros residentes no exterior, também são obrigados a prestar contas à RF. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 2 milhões de […]
Como estar em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados?
Regulamentada desde 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de dados, inclui o Brasil no Rol de proteção das informações pessoais, coletadas, armazenadas e utilizadas no ambiente virtual e físico. Com o objetivo de preservar e garantir a privacidade e controle sobre os dados da pessoa física, a LGPD, entrará em seu […]
Como o brasileiro que mora no exterior pode se aposentar
Quero transferir a minha aposentadoria para o país que resido, é possível? Tenho contribuições previdenciárias no Brasil e me mudei para outro país, posso utilizar esse período para ter direito a aposentadoria? Confira! Aposentadoria de brasileiro que reside no exterior e países que possuem acordo Internacional de Previdência com o Brasil Como funciona o recebimento de […]
Profissionais da enfermagem podem se aposentar mais cedo
Os profissionais da enfermagem podem se aposentar com apenas 25 anos de tempo de contribuição na profissão. Saiba mais! A classe profissional de enfermagem é contemplada com a modalidade da aposentadoria especial, prevista na Lei 9.032/95. O que é a Aposentadoria Especial? A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição devida ao segurado empregado, trabalhador […]
Profissionais da saúde e o direito de se aposentar rápido
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há […]
O que mudou na aposentadoria rural após Reforma da Previdência?
Com as alterações realizadas na Previdência Social em novembro de 2019, diversas modalidades de aposentadoria, foram afetados com novas regras para a concessão do benefício. A aposentadoria destinada aos trabalhadores que exercem seus serviços em zonas rurais, não sofreu efeitos em seus requisitos. Entretanto, o cálculo do valor final do benefício, foi afetado com a […]
Coronavírus: quais os direitos do consumidor?
A crise pandêmica, provocada pelo Coronavírus, alterou diversos setores sociais e econômicos, impossibilitando a manutenção de serviços e o usufruto dos consumidores. Com a inviabilidade do aproveitamento do cliente, por o serviço pago, muitos cidadãos, encontram-se prejudicados, devido à ausência de informações concretas advindas das empresas. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor nacional, abrange […]
Congresso prevê ampliação do BPC para 2021
Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do […]
Quanto tempo falta para você se aposentar e com qual valor?
Confira o passo-a-passo para calcular o tempo que falta para você se aposentar Os segurados do INSS poderão consultar o tempo de contribuição à Previdência Social pela internet. O sistema meu.inss.gov.br está disponível no site do INSS e permite que os trabalhadores tenham acesso ao extrato de contribuições e ao CNIS – Cadastro Nacional de […]
Nova aposentadoria do vigilante 2020
Especialistas em Previdência explicam que o vigilante tem direito à aposentadoria especial. Ou seja, o vigilante pode se aposentar mais cedo e receber uma aposentadoria com valor maior. Isto foi decidido de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça ao final do ano de 2020. Acompanhe todos os detalhes e descubra como a função dos vigilantes estão expostos ao risco à vida no exercício de suas profissões. Nova aposentadoria do vigilante 2020