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Servidores do INSS decretam greve contra o retorno do atendimento presencial

Greve do INSS contra reabertura das agências

Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que … Ler mais

Aposentados e pensionistas podem pedir isenção de IPTU

Você sabia que em muitos municípios brasileiros, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) estão autorizados a solicitarem a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? E o melhor, neste período de pandemia pela Covid-19, o processo em muitos casos é inteiramente online, evitando que os segurados se exponham … Ler mais

Auxílio-doença conta para fins de aposentadoria?

O Auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária) é o benefício que substitui a renda do segurado quando este, por alguma incapacidade temporária, encontra-se efetivamente impedido de desenvolver seu trabalho. Mesmo após a Reforma da Previdência, a carência prevista na legislação anterior para a concessão de benefícios continua sendo exigida. A carência nada mais é … Ler mais

Aposentados e Pensionistas: publicada novas medidas da Prova de vida em 2020

Aposentados e Pensionistas: publicada novas medidas da Prova de vida em 2020 Saiba quais documentos foram dispensados e tudo que mudou no Prova de Vida do INSS Prova de vida do INSS – O que é? É um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do INSS. O atendimento em regra ocorre uma vez ao ano … Ler mais

Documentos necessários para requerer a aposentadoria

Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de … Ler mais

Como utilizar acordo trabalhista para a concessão de aposentadoria?

Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito,  poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais … Ler mais

Como planejar a aposentadoria – Previdência Privada e Previdência Social

O  momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro  ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro … Ler mais

Aposentadoria: Como funciona a concessão para segurado portador de deficiência?

A aposentadoria é um benefício devido ao segurado portador de deficiência, é concedida ao cidadão que trabalhou nas condições de incapacidade, ou seja, o indivíduo com impedimentos de exercer a participação efetiva na sociedade. Previsto na Lei complementar n° 142 de 2013. “Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta … Ler mais

Aposentadoria Rural: O que mudou após Reforma da Previdência?

Com as alterações realizadas na Previdência Social em novembro de 2019, diversas modalidades de aposentadoria, foram afetados com novas regras para a concessão do benefício. A aposentadoria destinada aos trabalhadores que exercem seus serviços em zonas rurais, não sofreu efeitos em seus requisitos. Entretanto, o cálculo do valor final do benefício, foi afetado com a … Ler mais

Aposentadoria por invalidez: Como funciona o adicional de 25%?

De acordo com o Art.45, Lei N°8.213 “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).” ou seja, a aplicação do acréscimo no depósito do benefício é destinado a aposentados desta modalidade que necessitam de terceiros para práticas da … Ler mais

Regras de transição aposentadoria: Como aplicar?

Em novembro de 2019, foi aprovado a Reforma da Previdência, medida que alterou os benefícios previdenciários brasileiros. Por consequência, as regras de transição, também entraram em vigor a partir da publicação da Reforma, estipulando uma nova formula de cálculo para a concessão, idade mínima e sistema de pontuação. De modo geral, foram entregues cinco regras … Ler mais

Aposentadoria Especial do eletricista

A modalidade de aposentadoria especial é destinada aos profissionais que exercem atividades nocivas à saúde e integridade física, reduzindo o tempo de contribuição ao contemplar o benefício. Este é o caso de quase todos os eletricistas e eletricitários. É importante recordarmos que até 28/04/1995, quem trabalhou como eletricista tem direito a contar o período como especial … Ler mais

Profissionais da saúde X Aposentadoria especial

Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há … Ler mais

Congresso prevê ampliação do BPC para 2021

Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do … Ler mais

INSS: Aposentadoria em análise

Com a ausência de novos concursos públicos na autarquia Federal, o INSS enfrenta adversidades como, a grande concentração de contribuintes na fila da solicitação do benefício de aposentadoria. A falta de documentos dos requerentes e o não cumprimento das exigências, também afetam os pedidos de análise para a concessão do benefício. Hoje com os avanços … Ler mais

Coronavírus: Suspensão da prova de vida

Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade … Ler mais

Direito adquirido e nova fórmula de cálculo da aposentadoria

A Reforma trouxe mudanças na forma que define o valor que cada trabalhador vai receber ao se aposentar. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição! Como era a fórmula de cálculo da aposentadoria antes da Reforma da Previdência? Anteriormente as regras previam que 20% dos salários (os … Ler mais

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais

Não há limite de idade: o Trabalho Rural, desde a Infância, deve ser considerado para fins de aposentadoria

A respeito da fixação de uma idade mínima para cômputo do trabalho rural para fins previdenciários, o INSS argumenta que a Constituição Federal de 1988 veda o trabalho aos menores de 14 anos e que, por isso, não poderia ser computado o trabalho rural anterior a essa idade. No entanto, o entendimento Jurisprudencial contrário tem fundamento … Ler mais

A PEC da Reforma da Previdência chegou ao Senado, e agora?

Depois de sofrer algumas alterações na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional da Reforma apresentada pelo governo chegou ao Senado.  Concluída na Câmara, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência com a rejeição de todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto original … Ler mais

Aposentadoria do Vigilante depois da Reforma da Previdência – 2020

Vigilantes sem armas estão mais perto de ter tempo especial na aposentadoria Em 2017, o STJ entendeu que o uso da arma de fogo não deve ser critério para reconhecer a atividade do vigilante como especial. O novo entendimento provocou decisões conflitantes em todo país, por isso, em outubro de 2019, todos os processos em … Ler mais

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