Tenho fibromialgia, posso me aposentar?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o portador de fibromialgia pode ter direito a benefícios pagos pelo INSS, mesmo sem ter vertido contribuições para a Previdência. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os benefícios disponibilizados pelo INSS às pessoas com fibromialgia e quais requisitos precisam ser cumpridos para cada um desses benefícios, Tenho fibromialgia, posso me aposentar?
Como consultar resultado da perícia médica no Meu INSS?
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento obrigatório para todos aqueles segurados que necessitem de um afastamento de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Uma das maiores dúvidas do segurado que requer um benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, junto ao INSS, é como […]
Acidente de moto pode dar direito a benefício?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que acidentes de moto podem sim gerar direito a benefícios do INSS, dependendo das consequências do acidente e da categoria do segurado. O trabalhador que sofre lesões que o afastam temporariamente de suas atividades pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), enquanto casos com sequelas permanentes e redução da capacidade de trabalho podem ensejar o auxílio-acidente, de natureza indenizatória. Já quando o acidente resulta em incapacidade total e definitiva, o segurado pode ser aposentado por invalidez (atualmente chamada aposentadoria por incapacidade permanente). A concessão depende da comprovação médica e pericial da incapacidade e da manutenção da qualidade de segurado no momento do acidente. Diante da complexidade das regras e da variação conforme o tipo de vínculo, recomenda-se buscar orientação de advogado previdenciarista, capaz de avaliar a situação específica e indicar o benefício adequado para cada caso. Acidente de moto pode dar direito a benefício?
Aposentadoria visão monocular
Especialistas em Previdência explicam que, desde a promulgação da Lei 14.126/2021, o INSS é obrigado a reconhecer a visão monocular como uma deficiência. Essa obrigação se aplica tanto na concessão de aposentadorias quanto na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Acompanhe todos os detalhes e descubra quais são os benefícios disponíveis a pessoa com visão monocular. Aposentadoria visão monocular
Fim do DPVAT
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Auxílio sem perícia no INSS
Especialistas em INSS explicam que o seu auxílio-doença pode ser concedido de forma mais rápida por meio da análise documental (ATESTMED), dispensando a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. Acompanhe todos os detalhes e descubra como você pode ser solicitar o seu auxílio-doença pelo ATESTMED diretamente pelo aplicativo ou no site do INSS. Auxílio sem perícia no INSS
Como requerer o Auxílio-doença?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o trabalhador que precise se afastar de seu trabalho por um período determinado devido a problemas de saúde, pode solicitar um benefício por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acompanhe todas as informações, e descubra quais os procedimentos para requerer este benefício ou o que fazer no caso do seu pedido de Auxílio-doença ser negado. Guia completo Auxílio-doença
Como deve ser o atestado médico para apresentar no INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam quais as informações relevantes que o seu atestado médico deve conter para que ele seja válido e aceito pelo INSS. Isto porque um atestado médico ilegível ou sem as informações necessárias pode resultar na negativa do INSS quando se trata de solicitações de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Acompanhe todas as informações, e descubra como aumentar as chances do seu benefício ser concedido. Como deve ser o atestado médico para apresentar no INSS?
Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Aposentadoria de quem trabalha com limpeza
Especialistas em INSS explicam que, por manusearem diariamente produtos químicos que podem ser perigosos à saúde e, em alguns casos, como nos hospitais, também estão expostos a agentes biológicos, os profissionais da área de limpeza podem ter direito à aposentadoria especial. Acompanhe os detalhes e descubra quais os requisitos que precisam ser cumpridos para a concessão da aposentadoria especial. Aposentadoria de quem trabalha com limpeza