Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Auxílio-doença acidentário, quando tenho direito?
Especialistas explicam que a falta de comprovação adequada do acidente de trabalho ou da doença ocupacional pode prejudicar o reconhecimento do direito ao auxílio-doença acidentário e, consequentemente, comprometer o recebimento do benefício. Para garantir o acesso a esse auxílio, é fundamental que o trabalhador registre o acidente ou a doença no Cadastro de Acidente de Trabalho (CAT) e providencie a documentação necessária que comprove o nexo causal entre a condição de saúde e a atividade profissional. Acompanhe todas as orientações e saiba como solicitar o reconhecimento do acidente de trabalho e a concessão do auxílio-doença acidentário, assegurando seus direitos e evitando contratempos no processo de recebimento do benefício. Auxílio-doença acidentário, quando tenho direito?
Aposentadoria de quem trabalha com limpeza
Especialistas em INSS explicam que, por manusearem diariamente produtos químicos que podem ser perigosos à saúde e, em alguns casos, como nos hospitais, também estão expostos a agentes biológicos, os profissionais da área de limpeza podem ter direito à aposentadoria especial. Acompanhe os detalhes e descubra quais os requisitos que precisam ser cumpridos para a concessão da aposentadoria especial. Aposentadoria de quem trabalha com limpeza
Fim do DPVAT
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Como consultar a minha situação no INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como você pode utilizar o MeuINSS para verificar se o INSS já concluiu a análise do seu pedido de benefício ou se solicitou novos documentos. Acompanhe todas as informações, e descubra como você pode ter acesso, sem sair de casa, a diversos serviços e informações relacionados à previdência social de maneira prática e eficiente. Como consultar a minha situação no INSS?
Como deve ser o atestado médico para apresentar no INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam quais as informações relevantes que o seu atestado médico deve conter para que ele seja válido e aceito pelo INSS. Isto porque um atestado médico ilegível ou sem as informações necessárias pode resultar na negativa do INSS quando se trata de solicitações de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Acompanhe todas as informações, e descubra como aumentar as chances do seu benefício ser concedido. Como deve ser o atestado médico para apresentar no INSS?
Aposentadoria visão monocular
Especialistas em Previdência explicam que, desde a promulgação da Lei 14.126/2021, o INSS é obrigado a reconhecer a visão monocular como uma deficiência. Essa obrigação se aplica tanto na concessão de aposentadorias quanto na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Acompanhe todos os detalhes e descubra quais são os benefícios disponíveis a pessoa com visão monocular. Aposentadoria visão monocular
Auxílio sem perícia no INSS
Especialistas em INSS explicam que o seu auxílio-doença pode ser concedido de forma mais rápida por meio da análise documental (ATESTMED), dispensando a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. Acompanhe todos os detalhes e descubra como você pode ser solicitar o seu auxílio-doença pelo ATESTMED diretamente pelo aplicativo ou no site do INSS. Auxílio sem perícia no INSS
Brasileiro no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário ressaltam que, ao decidir viver no exterior, seja de forma temporária ou permanente, um brasileiro pode aproveitar essa oportunidade para planejar sua situação previdenciária. Acompanhe todas as informações, e descubra como planejar seu futuro e receber duas aposentadorias integrais, uma do Brasil e outra do país onde decidiu residir e trabalhar. Brasileiro no exterior
Prorrogação de auxílio-doença
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, com o fim da prorrogação automática, muitos segurados terão de passar pela avaliação médico pericial do INSS. Acompanhe todas as informações, e descubra como você pode enfrentar com tranquilidade a perícia médica do INSS e estar preparado para ter maiores chances de ter o seu pedido de auxílio-doença concedido ou prorrogado. Prorrogação de auxílio-doença
