Autônomo pode receber auxílio-acidente?
Autônomo pode receber auxílio-acidente? Essa é uma dúvida frequente entre os contribuintes individuais. Vale lembrar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente pelo INSS ao contribuinte com sequelas decorrentes de qualquer acidente. Aliás, você não deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. Mas será que todos os segurados do INSS têm direito a […]
Alta programada para segurados do INSS é constitucional?
Você sabia que, em caso de auxílio-doença, pode acontecer do próprio INSS definir o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica? Mas esse procedimento fere, em alguma medida, a Constituição? Acompanhe neste artigo todos os detalhes de o que fazer quando o […]