Mandado de injunção para o servidor público
Mandado de injunção para o servidor público Você sabia que antes de 1988, diversas normas constitucionais relacionadas à garantia de direitos sociais não tinham nenhuma efetividade? É isso mesmo; apesar de assegurados com todas as letras em nossas cartas magnas, tais direitos não eram de fato implementados. Por isso na Constituição Federal de 1988, o […]
Aposentadoria do servidor deficiente
Aposentadoria do servidor deficiente Você sabia que o servidor público com deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos? Na realidade, há duas opções de aposentadoria para os servidores públicos com deficiência. Mas, afinal, você sabe quais opções são essas e quais requisitos para cada uma delas? Ou, ainda, […]
Revisão do Buraco Negro
Você já sabe que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acham que estão recebendo um valor menor do que o devido em seus benefícios podem solicitar uma revisão em 2023. Todos já ouviram falar, por exemplo, da Revisão da Vida Toda, mas pouco conhecem a Revisão do Buraco Negro. Esta revisão […]
