Isenção de ganho de capital no Brasil e no exterior?
Especialistas em Direito Tributário Internacional destacam que é possível obter isenção de ganho de capital no Brasil e no exterior, embora em situações específicas e com planejamento adequado. A legislação brasileira prevê isenções, como na venda de imóveis adquiridos até 1969 ou quando o valor é reinvestido na compra de outro imóvel residencial. Além disso, tratados de bitributação podem atribuir a exclusividade de tributação ao país de origem do bem, impedindo que o país de residência cobre novamente o imposto. Em países que não tributam ganho de capital, como os Emirados Árabes Unidos, é possível que o lucro fique isento nas duas jurisdições. A viabilidade da isenção depende de uma análise individualizada, considerando o tipo de ativo, o país de residência e o uso correto da Conta de Não Residente (CNR). Com planejamento fiscal especializado, é possível evitar a bitributação e garantir eficiência tributária de forma legal e segura. Isenção de ganho de capital no Brasil e no exterior?