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Especialistas em Direito Previdenciário Internacional explicam que cônjuges e ex-cônjuges de trabalhadores americanos podem ter direito a receber benefícios do Social Security nos Estados Unidos — inclusive brasileiros, mesmo morando fora do país. O chamado Spousal Benefit permite que o cônjuge receba até 50% do valor da aposentadoria do parceiro, desde que sejam atendidos requisitos como duração mínima do casamento e idade adequada. Para cônjuges divorciados, o benefício também é possível, desde que o casamento tenha durado pelo menos 10 anos e o solicitante não tenha se casado novamente. Esses benefícios não afetam o valor da aposentadoria do cônjuge titular, e podem ser uma importante fonte de renda na aposentadoria, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído diretamente para o sistema americano. Quer saber quem tem direito, quanto é possível receber, quais documentos são exigidos e como solicitar corretamente, inclusive morando no Brasil? Acompanhe neste artigo, orientações práticas para garantir o acesso seguro a esse direito previdenciário. Benefício para casados e divorciados nos EUA

Benefício para casados e divorciados nos EUA

Especialistas em Direito Previdenciário Internacional explicam que cônjuges e ex-cônjuges de trabalhadores americanos podem ter

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setembro 30, 2026

A venda de um imóvel ou outro bem por valor superior ao de compra pode gerar Imposto de Renda sobre o ganho de capital, mas existem situações de isenção previstas pela legislação. Entre elas estão a venda do único imóvel por até R$ 440 mil e determinadas vendas de imóveis residenciais quando o valor é utilizado para comprar outro imóvel residencial no Brasil. Para quem possui patrimônio no exterior, as regras dependem da residência fiscal e do tipo de bem ou investimento. Entenda quando o ganho de capital é isento no Brasil e como funciona a tributação de bens e investimentos no exterior. Isenção de ganho de capital no Brasil e no exterior

Isenção de ganho de capital no Brasil e no exterior

A venda de um imóvel ou outro bem por valor superior ao de compra pode

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setembro 29, 2026

Especialistas em benefícios previdenciários explicam que, embora o Brasil e os Estados Unidos tenham sistemas de previdência social bem diferentes, é importante lembrar que há um Acordo Previdenciário entre esses dois países para evitar eventuais prejuízos para seus cidadãos. que fazer quando o seu pedido de Auxílio-doença é negado pelo INSS. Acompanhe neste artigo como aplicar este Acordo Previdenciário e descubra quais os benefícios previstos. Trabalhei nos EUA posso aposentar no Brasil

Trabalhei nos EUA posso aposentar no Brasil

Especialistas em benefícios previdenciários explicam que, embora o Brasil e os Estados Unidos tenham sistemas

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setembro 29, 2026

O Acerto Pós-Perícia do INSS continua existindo em 2026 e pode ser necessário quando uma pendência administrativa impede a conclusão do benefício após a perícia médica. Saiba como solicitar o serviço pela Central 135, quais documentos podem ser exigidos e o que fazer se o pedido continuar parado. Entenda também a diferença entre acerto pós-perícia e recurso contra o indeferimento. O procedimento não garante a concessão do benefício, mas pode permitir que a análise seja concluída. Veja quando buscar orientação jurídica. Acerto pós-perícia está impedindo a prorrogação de benefício, e agora?

Acerto pós-perícia está impedindo a prorrogação de benefício, e agora?

O Acerto Pós-Perícia do INSS continua existindo em 2026 e pode ser necessário quando uma

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setembro 28, 2026

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