Aposentadoria do servidor deficiente

A aposentadoria do servidor público com deficiência garante regras diferenciadas, como redução no tempo de contribuição e na idade, conforme o grau da deficiência. Para ter direito, é necessário comprovar impedimentos de longo prazo e cumprir requisitos específicos do regime próprio, como tempo mínimo no serviço público e no cargo. A análise envolve avaliação técnica do grau da deficiência e do histórico funcional. Aposentadoria do servidor deficiente

A aposentadoria do servidor público com deficiência garante regras diferenciadas, como redução no tempo de contribuição e na idade, conforme o grau da deficiência. Para ter direito, é necessário comprovar impedimentos de longo prazo e cumprir requisitos específicos do regime próprio, como tempo mínimo no serviço público e no cargo. A análise envolve avaliação técnica do grau da deficiência e do histórico funcional. Aposentadoria do servidor deficiente

Servidor público e o direito à paridade e integralidade

Muitos servidores se perguntam se ainda existe integralidade e paridade após a Reforma da Previdência. Apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Mas você sabe identificar que casos são esses? É importante estar atento. São muitos os detalhes que podem favorecer ou […]