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O diagnóstico de câncer pode trazer, além dos desafios do tratamento, dúvidas importantes sobre trabalho, renda e proteção previdenciária. Dependendo das consequências da doença e do tratamento, o paciente pode ter direito a benefícios do INSS, como o benefício por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente ou, em determinadas situações, o BPC/LOAS. A legislação também prevê regras específicas para pessoas com neoplasia maligna, inclusive quanto à carência. Entender esses direitos e analisar corretamente cada caso pode fazer a diferença para garantir a proteção financeira durante um momento tão delicado. Benefícios Previdenciários e Câncer: quais direitos?

Benefícios Previdenciários e Câncer: quais direitos?

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agosto 11, 2026

O DPVAT não é mais cobrado dos proprietários de veículos em 2026, após a revogação da lei que previa a criação do SPVAT. Ainda existem, porém, possíveis indenizações para vítimas de acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023, conforme as regras aplicáveis. A CAIXA é responsável atualmente pela análise desses pedidos. A indenização pode envolver morte, invalidez permanente e determinadas despesas médicas. O prazo para solicitar o benefício depende do tipo de cobertura e deve ser observado com atenção. DPVAT em 2026: quem ainda tem direito à indenização e como solicitar

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agosto 10, 2026

Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho? Entenda quando o trabalhador tem direito à proteção do INSS, quais benefícios podem ser concedidos e o que fazer se o acidente não for reconhecido. Saiba quais documentos ajudam a comprovar o ocorrido, como contestar uma negativa do INSS e quais são os seus direitos de acordo com a legislação previdenciária e a jurisprudência atual.

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agosto 4, 2026

Uma decisão da Justiça determinou que o INSS não pode negar automaticamente benefícios a entregadores de aplicativos apenas pela ausência de carteira assinada. A medida não garante a concessão do benefício, mas exige uma análise individualizada de cada caso. Entenda o que mudou, quais benefícios podem ser solicitados, os requisitos exigidos pela legislação e como essa decisão pode impactar os direitos previdenciários dos trabalhadores de plataformas digitais. INSS não pode negar automaticamente benefícios a entregadores de aplicativo

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agosto 3, 2026

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