Com quanto tempo o dentista se aposenta?
Com quanto tempo o dentista se aposenta? Você sabia que o dentista tem direito a uma aposentadoria específica e geralmente mais rápida em relação aos demais segurados? Isto porque, mesmo com a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), como máscaras e luvas, o dentista se encontra exposto a uma variedade de bactérias, fungos e […]
Insalubridade dá direito a aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a exposição a agentes insalubres pode garantir ao trabalhador o direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a habitualidade e permanência da exposição a riscos à saúde, como ruído excessivo, produtos químicos tóxicos ou agentes biológicos. No entanto, o reconhecimento desse direito exige documentação adequada, como o PPP e o LTCAT, e, em muitos casos, a via judicial. Quer entender quais atividades podem ser consideradas especiais e como comprovar seu direito? Confira neste guia tudo o que você precisa saber sobre insalubridade e aposentadoria especial e planeje seu futuro com mais segurança! Insalubridade dá direito à aposentadoria especial?
Aposentado pode continuar trabalhando?
Aposentado pode continuar trabalhando? Na hora de solicitar a aposentadoria, muito trabalhadores perguntam: depois de aposentado posso continuar trabalhando? Vale lembrar que é bastante frequente que pessoas que se aposentam pelo INSS ainda trabalhem para complementar a renda familiar, seja como autônomos ou empregados com carteira assinada. Isso acontece porque muitas vezes a aposentadoria não […]
Aposentadoria do pedreiro ou do servente de pedreiro
Aposentadoria do pedreiro ou do servente de pedreiro A construção civil foi um dos ramos mais afetados pela Reforma da Previdência, gerando mudanças e impactos na aposentadoria especial de pedreiros. Os pedreiros são trabalhadores que possuem aposentadoria especial por exercerem suas atividades expostos a ruídos, vibrações, calor, umidade e agentes químicos. Anteriormente, eram necessários 25 […]
Quem contribui 15 anos precisa continuar?
Quem contribui 15 anos precisa continuar? Quando um segurado atinge 15 anos de tempo de contribuição, o mínimo exigido para se aposentar por idade pela regra de transição, é natural que surja a dúvida sobre a necessidade de continuar fazendo contribuições para o INSS. É importante dizer que a resposta para essa questão não é […]
Como aumentar o valor da aposentadoria?
Como aumentar o valor da aposentadoria? Você sabia que segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode planejar e aumentar o valor da sua aposentadoria de várias maneiras? Aliás, é possível tomar medidas para aumentar o valor do benefício não apenas na aposentadoria que ainda não foi concedida, ou seja, quando o trabalhador está […]
INSS pode errar o cálculo da aposentadoria?
INSS pode errar o cálculo da aposentadoria? Você já se perguntou se o valor do seu benefício concedido pelo INSS está correto? Ou teve dúvidas sobre a possibilidade de fazer a revisão da sua aposentadoria? Infelizmente, é comum que muitas aposentadorias e outros benefícios sejam concedidos de maneira equivocada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
Guia de saída fiscal para brasileiros
Especialistas em direito previdenciário e tributário internacional alertam que a saída fiscal do Brasil exige planejamento técnico e atenção aos efeitos jurídicos de longo prazo. O ponto central não está apenas em “entregar a Declaração de Saída Definitiva”, mas em compreender como data da saída, rendimentos no Brasil e no exterior, patrimônio, vínculos empresariais e país de destino interagem para definir a correta condição de residência fiscal. Na prática, brasileiros com trajetórias semelhantes de migração podem ter consequências fiscais completamente distintas, a depender de fatores como o momento exato da saída, a existência de rendas no exterior, imóveis ou empresas no Brasil, acordos internacionais para evitar a bitributação e a regularidade das declarações anteriores. A ausência de formalização da saída pode levar a cobranças indevidas sobre salários recebidos fora do país, inconsistências no CPF, bloqueios bancários e entraves patrimoniais. a saída fiscal deve ser tratada como um processo estruturado, individualizado e preventivo. Antecipar o planejamento, alinhar a estratégia ao país de residência e ajustar corretamente as obrigações fiscais no Brasil é essencial para preservar o patrimônio, evitar dupla tributação e garantir segurança jurídica ao brasileiro que decide viver no exterior. Guia de saída fiscal para brasileiros
Complementação do servidor público
Complementação do servidor público É comum que muitas pessoas desconheçam o fato de que uma grande parcela dos servidores municipais, devido à ausência de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), precise se submeter ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No Brasil, mais de 3.500 municípios não possuem RPPS, o que corresponde a aproximadamente […]
Brasileiros residentes na Alemanha
Brasileiros residentes na Alemanha podem ter direitos previdenciários tanto no Brasil quanto no sistema alemão. O acordo previdenciário entre os dois países permite a totalização de períodos de contribuição, possibilitando que o trabalhador utilize o tempo trabalhado em ambos os sistemas para fins de aposentadoria. Neste artigo, explicamos como funciona o acordo internacional de previdência, de que forma ocorre o pagamento proporcional dos benefícios, se é possível continuar contribuindo para o INSS morando no exterior e quais são os principais direitos previdenciários de brasileiros que viveram ou trabalharam na Alemanha. Brasileiros residentes na Alemanha