Pente-fino do INSS: como recuperar seu benefício?
A operação Pente-Fino instituída pela Medida Provisória 871 é um procedimento que objetiva combater o pagamento de benefícios irregulares pelo INSS. Quem poderá ser convocado e ter os Benefícios analisados? O Pente-Fino nos benefícios do INSS vai começar pelos segurados mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo e que tenham menos que 60 […]
Calculadora Fator Previdenciário 2019
Como fica o fator previdenciário após a Reforma da Previdência? O que é o fator previdenciário? Criado em 1999, durante o governo FHC, o fator previdenciário é um índice aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e come parte do valor do benefício de quem decide se aposentar cedo. Assim, como antes da reforma […]
Erro médico – Quais são os seus direitos?
O que é erro médico? O erro médico consiste precisamente no dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem, evidentemente, a intenção de cometê-lo. Como o erro médico pode ser caracterizado? O erro médico pode ocorrer de três maneiras:– pela imprudência,– pela imperícia– pela negligência. A negligência […]
Policiais recorrem a Lei de 1985 para obter aposentadoria mais alta
Apoiados em uma lei complementar anterior à Constituição de 1988, os policiais pedem (e, alguns casos, conseguem) aposentadorias mais altas. A lei 51/85, apesar de lacônica (apenas 124 palavras), desencadeia disputas judiciais justamente pela breve dubiedade de seu texto. O curioso é que foi a própria Advocacia Geral da União que, concedendo em 2011 parecer […]
O que mudou no Auxílio-Acidente?
Confira o que muda no beneficio previdenciário Auxílio-acidente com a MP 905/2019? Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não havia sofrido modificações. No entanto, publicada em 12 de novembro de 2019, no […]
Previdência: como regularizar contribuições em atraso?
Guia completo com todas as informações para o segurado que deseja recolher em atraso! É possível o recolhimento em atraso, desde que cumpridos alguns requisitos exigidos. Confira! Por conta da iminente reforma da Previdência, muitos trabalhadores que deixaram de contribuir por algum período para o INSS durante a vida profissional precisam saber que é possível […]
Vai alugar um imóvel? Proteja o seu negócio
Verão e férias chegando: dicas e cuidados com a locação de imóveis por temporada Para não ter as suas férias frustradas confira algumas dicas e cuidados que se deve ter ao locar imóveis por temporada. É importante saber que a locação por temporada é regulada pela Lei do Inquilinato, em seu artigo 48, define que: Art. 48. Considera – se […]
A Aposentadoria Especial do vigilante vai acabar?
O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria especial reconhece ao segurado que exercer a atividade de vigilante o direito de aposentadoria com 25 anos de trabalho e com valor de aposentadoria superior ao dos demais aposentados. Qual a vantagem e objetivo da aposentadoria? Este tipo de benefício decorre do entendimento jurídico de que o trabalhador cuja […]
VOCÊ AMA VIAJAR? MAS CONHECE OS SEUS DIREITOS?
O final do ano está se aproximando e com isso os apaixonados por viagens e novos destinos, começam as primeiras checagens nos valores das passagens áreas, hospedagem em hotéis, pacotes nas agencias de turismo. Mas, você sabe quais são os seus direitos enquanto consumidor? Iremos abordar os principais direitos do consumidor viajante, que de forma […]
Novo fator previdenciário pode mudar o valor de aposentadoria
Descubra o melhor momento para se aposentar e como dar início ao processo sem o desconto do fator previdenciário. Em tempos de mudanças legislativas no Brasil, o cidadão comum tem encontrado diversas dúvidas principalmente no âmbito previdenciário. Em dezembro de 2018, foi anunciada a mudança no Fator Previdenciário, que nada mais é do que um índice […]
