Pensão por morte negada no INSS
A Pensão por Morte é um direito deixado pelo segurado para amparo aos seus dependentes, após cumprir determinados requisitos do INSS. No entanto, muitas pessoas que aguardam este benefício podem se surpreender quando chega o momento de receber a resposta do órgão previdenciário, deparando-se com a negativa do INSS. E o pior, não são todas […]
Qual o prazo para o INSS me pagar?
Qual o prazo para o INSS me pagar? A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em efetuar os pagamentos dos benefícios concedidos resulta em prejuízos significativos aos cofres públicos devido à correção monetária que deve ser aplicada, além de dificultar a vida do segurado que tem direito e necessita do benefício. Mas você […]
Tenho esquizofrenia posso me aposentar?
A esquizofrenia é uma doença crônica que não tem cura e pode debilitar a enfermo em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho. É caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, ocasionando distúrbios e perturbações que prejudicam a mente, os sentimentos, a vida social, a percepção de realidade, as relações sociais […]
Quem tem direito à aposentadoria rural e como requerer
A diferença do trabalho no campo e na cidade é tema de repercussão na previdência. Assim, quando o trabalho se tratar de uma atividade rural, pelas condições em que é exercido, dá direito a regras especiais de aposentadoria e com valores diferentes. Isso é válido para empregados, autônomos ou segurados especiais, e pequenos produtores que […]
Brasileiro que reside no Japão
Como posso me aposentar no Japão? Você sabia que o Japão é o segundo principal destino de brasileiros no exterior? O Brasil também recebe um número significativo de japoneses. Segundo dados do nosso governo, atualmente vivem mais de 92 mil japoneses no Brasil. Aliás, é curioso que o número de japoneses no Brasil fique apenas […]
Complementação do servidor público
Complementação do servidor público É comum que muitas pessoas desconheçam o fato de que uma grande parcela dos servidores municipais, devido à ausência de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), precise se submeter ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No Brasil, mais de 3.500 municípios não possuem RPPS, o que corresponde a aproximadamente […]
Perícia médica do servidor deficiente
Perícia médica do servidor deficiente Você sabia que o servidor público com deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos? Na realidade, há duas opções de aposentadoria para os servidores públicos com deficiência. Mas, afinal, você sabe quais opções são essas e quais requisitos para cada uma delas? Ou, […]
Idoso que nunca pagou o INSS pode receber salário-mínimo
No Brasil, a Previdência Social é um sistema contributivo que garante benefícios para aqueles que contribuem regularmente. Isso significa que, para ter direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário contribuir com a Previdência. No entanto, muitas pessoas, ao longo de suas vidas, podem enfrentar dificuldades para contribuir com o INSS, […]
Como receber valores não pagos pelo INSS
Você sabia que muitos segurados que recebem algum benefício por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm direito à revisão dos valores recebidos pós- reforma da Previdência? Isto acontece porque, em muitos casos, a data do fato gerador do benefício, ou seja, a incapacidade em virtude da enfermidade, é anterior à Reforma, mas […]
Criança autista e o direito ao BPC/LOAS
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]