Revisão da Vida Toda – Você pode ter direito!
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta sexta-feira (25) a Revisão da Vida Toda aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão do STF de validar a Revisão da Vida Toda, tem repercussão geral, ou seja, o entendimento da corte será aplicado em todos os processos que pedem a revisão no país. […]
Profissionais da saúde e o direito de se aposentar rápido
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há […]
Criança autista possui direito ao BPC?
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Revisão do Buraco Negro
Você já sabe que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acham que estão recebendo um valor menor do que o devido em seus benefícios podem solicitar uma revisão em 2023. Todos já ouviram falar, por exemplo, da Revisão da Vida Toda, mas pouco conhecem a Revisão do Buraco Negro. Esta revisão […]
INSS suspendeu a minha aposentadoria
Todo segurado que recebe a concessão de um benefício temporário, sabe que seu benefício tem uma data para cessar. Mas você sabia que mesmo a aposentadoria que, em tese, é um benefício definitivo pode ser cessada? Neste artigo vamos ajudar você a entender quais são as possibilidades de cessação de aposentadoria e o que fazer nesses casos. […]
Até quando o INSS pode me pagar?
Você sabia que a prescrição tem influência direta no valor da causa em ações previdenciárias? Mas, afinal, o que é e como funciona a prescrição quando se trata de benefícios previdenciários? Quando ocorre a prescrição? A prescrição ocorre quando o titular de um direito fica inerte por certo tempo e não exerce determinada pretensão advinda desse direito. Desse modo, acontece a perda do direito à […]
Perícia médica em análise no INSS
Benefício em análise é um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Qual o prazo para o INSS analisar ao pedido de um benefício? De acordo com a Lei 9.784/99 que regula o processo administrativo no âmbito da administração […]
Preciso contribuir enquanto recebo o Auxílio-doença
Os benefícios previdenciários, via de regra, têm como um dos requisitos para sua concessão, o cumprimento de um determinado número de contribuições previdenciárias. Esse tempo mínimo requisitado para que você tenha direito a um benefício previdenciário é o que chamamos de carência. Mas você sabia que, desde fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal passou a aceitar o tempo […]
Cálculo da aposentadoria do Servidor público
São muitos os detalhes que podem favorecer ou desfavorecer o servidor público no momento de solicitar a aposentadoria. E se você é servidor público, com certeza não quer perder tempo e nem dinheiro com uma aposentadoria errada, não é mesmo? Mas, afinal, você sabe quais são as muitas possibilidades de aposentadoria para o servidor público e […]
Contribuições em atraso do INSS
Muitos trabalhadores, em algum momento da vida, embora continuem trabalhando, deixam de contribuir para o INSS, ou porque não podem ou porque acreditam que, desta forma, estão “fugindo” de um gasto desnecessário. Nessas situações, uma das principais dúvidas entre trabalhadores que estão próximos da aposentadoria, é sobre a possibilidade de pagar o INSS em atraso para […]