Aposentadoria em Portugal para brasileiros
Você sabia que pessoas que trabalharam muitos anos no Brasil e contribuíram com a Previdência Social mas hoje vivem, trabalham e contribuem em Portugal, não têm que recomeçar a contagem para se aposentar em terras lusitanas (ou vice-versa)? Se você tem períodos de contribuição previdenciária no Brasil e também em Portugal, poderá se beneficiar de […]
Visão monocular e o direto à aposentadoria
Caso você não saiba, a visão monocular passou a ser considerada um tipo de deficiência. A partir disso, várias consequências previdenciárias ficam garantidas às pessoas que enxergam com apenas um olho. Ou seja, o portador de visão monocular tem o direito da obtenção de benefícios pagos pelo INSS (como a aposentadoria da pessoa com deficiência). É importante lembrar que […]
Tudo sobre o novo benefício do INSS – Auxílio-inclusão
Você sabia o auxílio-inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do BPC-LOAS que buscam a emancipação deste programa assistencial? Embora tivesse previsão legal na Lei 13.146/2015 (art. 94) (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), só agora este benefício foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Assim beneficiários do BPC-LOAS já podem voltar […]
Nova aposentadoria programada
Você sabia que a aposentadoria programada, trazida pela Reforma da Previdência, veio com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição? O que é a aposentadoria programada? Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição foram substituídas por uma única espécie, a aposentadoria programada. Lembremos […]
Parei de contribuir para o INSS
Você sabia que muitos indeferimentos de benefícios no INSS ocorrem devido à perda da qualidade de segurado? Isso acontece porque a legislação exige para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção desta qualidade, mesmo quando o trabalhador não estiver contribuindo mensalmente. Ou seja, caso o segurado não esteja exercendo atividade remunerada, nem contribuindo facultativamente […]
Dicas valiosas para conseguir o Auxílio-doença
Dica 1 Obter atestado médico atualizado e detalhado com período de afastamento superior a 30 dias; Dica 2 Peça ao seu médico que coloque no atestado um prazo estimado para seu afastamento – p. ex., 90 (noventa) dias –, não deixando apenas para o médico do INSS fixar essa data. Dica 3 Se for em […]
Revisão da Vida Toda é validada pelo STF
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito à chamada “revisão da vida toda”. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. Antes […]
Como é o cálculo do Auxílio-doença?
Você sabe como chegar ao valor do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, após a Reforma da Previdência? Não? Então acompanhe o passo a passo. O auxílio-doença não sofreu alteração apenas no nome. O agora auxílio por incapacidade temporária tem uma nova regra de cálculo para se chegar ao valor que o trabalhador irá receber. […]
Qual idade para a mulher se aposentar?
Como a reforma afetou a aposentadoria por idade das mulheres? Até 2019, as mulheres se aposentavam com 60 anos, mas, a partir deste ano, essa idade mínima começa a aumentar gradativamente, de 60 anos e seis meses em 2020 até 62 anos em 2023. Já a dos homens continua sendo 65 anos. Este aumento […]
As armadilhas do INSS sobre a Revisão da Vida Toda
Você sabia que o INSS antes mesmo da publicação do acórdão pelo STF sobre a Revisão da Vida Toda, liberou no aplicativo e no site Meu INSS o pedido de revisão administrativa para que o próprio segurado faça a solicitação, sem um advogado e ação na justiça? No entanto, a novidade pode trazer muitos problemas, […]