Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho? Entenda quando o trabalhador tem direito à proteção do INSS, quais benefícios podem ser concedidos e o que fazer se o acidente não for reconhecido. Saiba quais documentos ajudam a comprovar o ocorrido, como contestar uma negativa do INSS e quais são os seus direitos de acordo com a legislação previdenciária e a jurisprudência atual.
INSS não pode negar automaticamente benefícios a entregadores de aplicativo
Uma decisão da Justiça determinou que o INSS não pode negar automaticamente benefícios a entregadores de aplicativos apenas pela ausência de carteira assinada. A medida não garante a concessão do benefício, mas exige uma análise individualizada de cada caso. Entenda o que mudou, quais benefícios podem ser solicitados, os requisitos exigidos pela legislação e como essa decisão pode impactar os direitos previdenciários dos trabalhadores de plataformas digitais. INSS não pode negar automaticamente benefícios a entregadores de aplicativo
Aposentadoria do dentista
A aposentadoria especial do dentista é um benefício destinado aos profissionais que exercem suas atividades com exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde. Após a decisão do STF, a exigência de idade mínima foi afastada para os segurados do INSS, tornando ainda mais importante conhecer os requisitos atualmente aplicáveis. Neste artigo, você entenderá quem tem direito ao benefício, como comprovar a atividade especial, quais documentos são necessários e como evitar os principais erros que levam o INSS a negar a aposentadoria. Aposentadoria do dentista
Acordos previdenciários internacionais
Trabalhou no Brasil e também no exterior? Os acordos previdenciários internacionais podem permitir a utilização do tempo de contribuição realizado em diferentes países para obtenção da aposentadoria. Neste guia atualizado para 2026, você entenderá como funciona a totalização do tempo, quais países possuem acordo com o Brasil, quem pode utilizar esses tratados e quando eles realmente são vantajosos. Descubra como proteger seus direitos e evitar erros que podem reduzir o valor do seu benefício. Acordos previdenciários internacionais
Qual a idade para PcD se aposentar?
Você sabe se já pode se aposentar como pessoa com deficiência (PcD)? Descubra qual é a idade exigida pelo INSS, quem tem direito ao benefício e como evitar erros que podem atrasar sua aposentadoria ou reduzir o valor recebido. Veja quando vale a pena contar com a orientação de um especialista em Direito Previdenciário para proteger seus direitos. Qual a idade para PcD se aposentar?
O INSS me aposentou com a regra errada. E agora?
O INSS pode ter concedido sua aposentadoria com uma regra menos vantajosa. Saiba como identificar erros no cálculo, períodos não considerados, tempo especial ignorado e falhas no CNIS. Entenda quando é possível revisar o benefício e como o planejamento previdenciário pode evitar perdas. A Jácome Advocacia oferece análise especializada para proteger seus direitos. O INSS me aposentou com a regra errada. E agora?