Muitas pessoas não sabem que grande parte dos servidores municipais, por falta de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem que se submeter ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No Brasil, são mais de 3.500 municípios sem RPPS (cerca de 62,8% do total). E a aposentadoria pelo INSS do servidor municipal gera muitas dúvidas, sobretudo quanto à … Ler mais
Você sabia que quem trabalhou em funções e ambientes considerados perigosos ou nocivos à saúde pode se aposentar antes de maioria das pessoas – ou seja, com menos tempo em comparação à aposentadoria comum? Essa é a chamada aposentadoria especial, que exige comprovação de exposição contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho a riscos … Ler mais
Antes de solicitar a sua aposentadoria em 2022, o segurado deve se informar a respeito das novas regras previdenciárias. Isto porque o conhecimento lhe permite planejar. E o planejamento previdenciário permite encontrar o melhor benefício de acordo com o histórico de contribuições do segurado. Ou seja, permite elaborar uma estratégia de análise das informações do … Ler mais
Você sabia que o teto do INSS muda ano a ano? Isto acontece porque o teto deve sempre acompanhar a inflação, tendo de ser reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para receber o teto máximo do INSS na sua aposentadoria existem diversos elementos que devem ser considerados: idade, expectativa … Ler mais
Cada tipo de benefício previdenciário exige o preenchimento de requisitos rigorosos. Assim, se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido. Mas você sabia que quando um benefício é negado pelo INSS o segurado poderá tentar reverter a decisão, recorrendo através de um recurso no próprio INSS? Quando vale a pena … Ler mais
Muitos segurados analisam a possibilidade de se aposentar, mas chegam à conclusão de que têm pouco tempo de contribuição. Você sabia que existem alguns períodos de atividade que você nem imagina que podem te ajudar a aumentar o seu tempo de recolhimento, e assim adiantar a aposentadoria? Isto acontece porque, quanto mais tempo de contribuição o segurado conseguir … Ler mais
Você sabia que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. Deste modo, são feitas verificações anuais para a descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício … Ler mais
A dúvida mais comum entre os médicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. Mas afinal, o que diz a legislação sobre a possiblidade do médico continuar trabalhando? Médicos aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres? Este assunto foi tratado pelo STF em … Ler mais
Qual a nova idade mínima para aposentar em 2022? Diversas mudanças ocorreram com relação aos critérios para o recebimento da aposentadoria por idade após a vigência da Reforma da Previdência. Com a aplicação, ao longo dos anos, das novas regras previstas na Reforma, as mulheres sofrem o maior impacto. Veja aqui como planejar a sua … Ler mais
O Ministério da Economia em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou, através da Portaria n° 13, a prorrogação da suspensão de atendimento presencial em agências do INSS. O atendimento dos serviços presenciais, com perícias médicas e avaliação de aposentadorias, estão suspensas desde o dia 23 de março, após medidas de isolamento … Ler mais
É possível ressarcimento nos casos de cancelamento de casamentos, viagens, eventos sociais devido a pandemia da covid-19? Com a crise provocada pelo Coronavírus e o isolamento social como medida de prevenção os eventos de entretenimento, como teatro, shows e super estreias de cinema, estão com sessões e apresentações suspensas por um período indeterminado. Em diversas … Ler mais
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há … Ler mais
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais
O médico, por estar exposto a agentes insalubres, tem direito a aposentadoria especial. No entanto é preciso colocar em perspectiva para que o período trabalhado antes de 05/04/1995 seja considerado como período especial, é suficiente que o profissional comprove apenas que trabalhou como médico. Já o período a partir de 05/04/1995 só é considerado especial se for comprovado … Ler mais
Aposentadoria do Médico que tem vínculo com serviço público
Com a edição da súmula vinculante 33 do STF em Abril/2014, os médicos que possuem vínculo estatutário e regime próprio de previdência social. Principalmente com a acumulação de cargos, conseguem se aposentar com 25 anos de cargo.
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