O Ministério da Economia em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou, através da Portaria n° 13, a prorrogação da suspensão de atendimento presencial em agências do INSS. O atendimento dos serviços presenciais, com perícias médicas e avaliação de aposentadorias, estão suspensas desde o dia 23 de março, após medidas de isolamento … Ler mais
É possível ressarcimento nos casos de cancelamento de casamentos, viagens, eventos sociais devido a pandemia da covid-19? Com a crise provocada pelo Coronavírus e o isolamento social como medida de prevenção os eventos de entretenimento, como teatro, shows e super estreias de cinema, estão com sessões e apresentações suspensas por um período indeterminado. Em diversas … Ler mais
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há … Ler mais
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais
O médico, por estar exposto a agentes insalubres, tem direito a aposentadoria especial. No entanto é preciso colocar em perspectiva para que o período trabalhado antes de 05/04/1995 seja considerado como período especial, é suficiente que o profissional comprove apenas que trabalhou como médico. Já o período a partir de 05/04/1995 só é considerado especial se for comprovado … Ler mais
Aposentadoria do Médico que tem vínculo com serviço público
Com a edição da súmula vinculante 33 do STF em Abril/2014, os médicos que possuem vínculo estatutário e regime próprio de previdência social. Principalmente com a acumulação de cargos, conseguem se aposentar com 25 anos de cargo.
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