Aposentadoria especial do autônomo
A aposentadoria especial de autônomo é polêmica há décadas. Constantemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui aposentadoria especial, passando a externalizar o entendimento de que os contribuintes individuais, portanto, não teriam direito ao benefício. Dessa forma, o entendimento consolidado da autarquia previdenciária é sempre no sentido […]