Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Benefício suspenso pelo INSS
Especialistas em Direito Previdenciário destacam a importância de compreender os motivos que levam à suspensão de benefícios pelo INSS e como agir para evitar essa situação. A suspensão pode ocorrer tanto por falhas no cumprimento de exigências quanto por erros administrativos, trazendo impacto significativo para os segurados que dependem desses pagamentos. Acompanhe os detalhes e descubra como identificar as principais causas de suspensão, as formas de regularizar seu benefício e, principalmente, como se prevenir para garantir a continuidade do pagamento. Benefício suspenso pelo INSS
Aposentadoria do advogado
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que advogados, sejam Empregados, Autônomos ou Associados, são contribuintes obrigatórios do RGPS e, consequentemente, possuem direito não apenas à aposentadoria mas aos demais benefícios do INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais são os benefícios disponíveis e também como os advogados devem contribuir em cada modalidade de filiação ao INSS. Aposentadoria do advogado
Conversão auxílio-doença em aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Neste caso, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Contudo, durante o tempo, o grau da doença ou lesão […]
Posso converter o auxílio-doença em Aposentadoria?
Muitos trabalhadores têm dúvidas a respeito da possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Quando converter? A conversão é sempre vantajosa? Como faço a conversão? Se a conversão para aposentadoria for negada, perco meu auxílio-doença? Com a finalidade de lhe ajudar a compreender as implicações de uma conversão dessa natureza, elaboramos […]
Recebo pensão posso pedir aposentadoria?
Especialistas em benefícios do INSS explicam quando é possível receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para esta questão e muitos outras informações importantes sobre a possibilidade de receber mais de um benefício do INSS. Recebo pensão posso pedir aposentadoria?
Quantas vezes posso pedir a prorrogação de benefício do INSS?
A maior dúvida de quem recebe o auxílio-doença é sobre qual será a duração do seu benefício. Isto porque é muito comum que o prazo inicialmente fixado pelo INSS para a duração do auxílio não seja o suficiente para o segurado voltar a ter condições de trabalho. Recentemente, novas regras foram estabelecidas para a prorrogação desse benefício. Neste artigo, você encontrará informações sobre como solicitar a continuidade do auxílio e garantir que seu benefício seja mantido enquanto necessário. Quantas vezes posso pedir a prorrogação de benefício do INSS?
Como saber o resultado da perícia médica do INSS?
Especialistas em Previdência explicam que o resultado da perícia médica do INSS costuma ser disponibilizado automaticamente no mesmo dia da avaliação, a partir das 21h, e pode ser consultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. No entanto, em alguns casos, o resultado pode não aparecer devido à necessidade de um acerto pós-perícia, que serve para corrigir pendências cadastrais ou de contribuições. Se o resultado não estiver disponível, é fundamental verificar se há exigências pendentes e regularizá-las o quanto antes. Quer saber como consultar seu resultado e o que fazer se ele não estiver disponível? Confira todas as informações e evite complicações! Como saber o resultado da perícia médica do INSS?
Documentos que não podem faltar na perícia do INSS
Especialistas em benefícios previdenciários explicam aos segurados do INSS que reunir os documentos necessários para a perícia médica é crucial para ter boas chances de que o benefício por incapacidade seja concedido. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais documentos podem fazer a diferença na hora de solicitar o seu auxílio-doença. Documentos que não podem faltar na perícia do INSS
Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
