Novo salário-mínimo 2024
Novo salário-mínimo 2024 Você já deve estar ciente de que o valor do salário-mínimo para o ano de 2024 será de R$ 1.412 mensais. No entanto, o que talvez você não saiba é que essa nova valorização do salário-mínimo nacional também terá um impacto significativo no cálculo dos benefícios previdenciários, pagos pelo Instituto Nacional do […]
Segurado facultativo tem direito ao auxílio acidente?
Você sabia que mesmo quem não exerce atividade profissional remunerada, pode se tornar um segurado da Previdência Social e assim garantir os seus direitos previdenciários? Para isso, basta fazer o recolhimento mensal ou trimestral de forma voluntária. Mas será que o contribuinte facultativo tem acesso a todos os benefícios previstos no INSS, como, por exemplo, […]
Guia completo Auxílio-doença
O Auxílio-doença é um dos benefícios mais procurado do INSS. Ele é devido àqueles segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficaram temporariamente incapacitados e tiveram de ser afastados de suas atividades laborais por mais de 15 dias. Mas você sabe quais os procedimentos para requerer este benefício ou o que fazer no caso […]
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil?
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil? Sim, estrangeiro pode aposentar no Brasil, desde que cumpra os requisitos previstos e realiza as etapas necessários. Isto porque com a chegada ao Brasil, a grande parte dos imigrantes decide iniciar sua vida profissional no mercado de trabalho brasileiro, recolhendo assim impostos e contribuindo para a Previdência Social. Mas […]
Autônomo pode receber auxílio-acidente?
Autônomo pode receber auxílio-acidente? Essa é uma dúvida frequente entre os contribuintes individuais. Vale lembrar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente pelo INSS ao contribuinte com sequelas decorrentes de qualquer acidente. Aliás, você não deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. Mas será que todos os segurados do INSS têm direito a […]
Guia completo Revisão da Vida Toda
Guia completo Revisão da Vida Toda Todo aposentado e pensionista deve estar se questionando a respeito de seu direito à Revisão da Vida Toda. É uma dúvida natural, visto que essa revisão pode garantir um aumento no valor de seus benefícios previdenciários. Entretanto, muitos não sabem que, antes mesmo de pedir a revisão, alguns cuidados são […]
Processo contra o INSS
Na pandemia foi possível prorrogar o pagamento do benefício sem passar pela perícia por até seis vezes, de acordo com a lei, mas é preciso fazer o pedido de prorrogação no site do MEU INSS, pois tais prorrogações não são automáticas. Quando a perícia suspende o benefício, é aconselhável ingressar com pedido na justiça. Além […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Profissionais da saúde e o direito de se aposentar rápido
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há […]
Auxílio-doença conta para fins de aposentadoria?
O Auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária) é o benefício que substitui a renda do segurado quando este, por alguma incapacidade temporária, encontra-se efetivamente impedido de desenvolver seu trabalho. Mesmo após a Reforma da Previdência, a carência prevista na legislação anterior para a concessão de benefícios continua sendo exigida. A carência nada mais é […]
