Guia Completo do BPC/LOAS
Você sabia que o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, também conhecido por BPC/LOAS, é um auxílio pago pelo governo para adultos e crianças com deficiência que pertençam a famílias de baixa renda? Além disso, muitas pessoas ao longo de suas vidas, podem enfrentar dificuldades para contribuir com o INSS, seja por falta de conhecimento ou […]
BPC é aposentadoria para quem não contribuiu?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que o BPC/LOAS é um benefício assistencial e não aposentadoria, e que para a sua concessão, o BPC/LOAS não se exige contribuições ao INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre quais os requisitos e quem tem direito ao BPC/LOAS. Esclareça a dúvida: BPC é aposentadoria para quem não contribuiu?
Idoso que nunca pagou o INSS pode receber salário-mínimo
No Brasil, a Previdência Social é um sistema contributivo que garante benefícios para aqueles que contribuem regularmente. Isso significa que, para ter direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário contribuir com a Previdência. No entanto, muitas pessoas, ao longo de suas vidas, podem enfrentar dificuldades para contribuir com o INSS, […]
Criança autista e o direito ao BPC/LOAS
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Quem nunca contribuiu para o INSS, pode se aposentar?
No Brasil a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa contribuir com a Previdência. Porém, é comum que muitas pessoas, ao longo de suas vidas, não consigam ou não saibam como pagar o INSS. Mas, afinal, existe a possibilidade de o cidadão se aposentar mesmo sem ter contribuído para […]
Tudo sobre o novo benefício do INSS – Auxílio-inclusão
Você sabia o auxílio-inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do BPC-LOAS que buscam a emancipação deste programa assistencial? Embora tivesse previsão legal na Lei 13.146/2015 (art. 94) (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), só agora este benefício foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Assim beneficiários do BPC-LOAS já podem voltar […]
