Quem tem direito ao seguro desemprego?
Especialistas explicam que o seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador formal dispensado sem justa causa. O valor e a quantidade de parcelas variam conforme o tempo trabalhado e a média salarial dos últimos meses antes da demissão. Além dos trabalhadores com carteira assinada, o benefício também pode ser concedido a empregados domésticos, pescadores artesanais no período do defeso e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. Quer saber se você tem direito? Confira os requisitos e regras para cada categoria! Quem tem direito ao seguro desemprego?
Aposentadoria do brasileiro no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a aplicação dos Acordos Previdenciários Internacionais pode ser uma excelente solução para os segurados que desejam trabalhar no exterior. Acompanhe todas as informações, e descubra como os acordos oferecem a possibilidade de evitar a bitributação e acelerar o processo de obtenção da aposentadoria com a totalização dos períodos trabalhados em ambos os países. Aposentadoria do brasileiro no exterior
Aposentadoria em análise no INSS
Aposentadoria em análise no INSS Quando falamos de benefícios do INSS, uma das maiores reclamações feitas pelos segurados é a DEMORA na análise de pedidos e implantação de aposentadorias, pensões e auxílios. O segurado consulta o andamento de seu pedido e a informação é sempre a mesma: requerimento em análise. Em determinadas situações, essa demora pode representar […]
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Itália se…
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Itália se… Especialistas em Previdência destacam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália pode ser uma ferramenta valiosa em determinadas situações. No entanto, se você já acumulou um longo período de contribuição no Brasil, pode ser mais vantajoso continuar contribuindo para o INSS, mesmo vivendo e trabalhando na Itália. Dessa forma, você pode garantir duas aposentadorias integrais, em vez de benefícios reduzidos pela aplicação do acordo. Para tomar a melhor decisão e evitar perdas financeiras, é fundamental contar com um planejamento previdenciário especializado.
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos necessários para ter direito a um ou a outro desses benefícios por incapacidade. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Novas Regras da Receita Federal 2025
Especialistas em tributação explicam que a Receita Federal passou a exigir a declaração de rendimentos no exterior no IRPF 2025, independentemente do valor investido. Lucros, dividendos e aplicações financeiras agora devem ser informados, com tributação definitiva de 15% na declaração de ajuste anual. A Receita também incluiu essas informações na declaração pré-preenchida, criou novos códigos para classificar corretamente os investimentos e adicionou um campo para informar o país de origem, permitindo o cálculo automático do imposto devido no Brasil após dedução do tributo já pago no exterior. Investimentos antes classificados de forma genérica precisarão ser reclassificados, tornando essencial revisar a declaração para evitar inconsistências e penalidades. O suporte especializado pode ajudar no correto cumprimento das novas exigências. Novas Regras da Receita Federal 2025
Aposentadoria da dona de casa
Muitas donas de casa não sabem, mas contribuir para o INSS mesmo sem estar trabalhando é um direito de qualquer cidadão. Ao contribuir para o INSS, a dona de casa preserva a qualidade de segurado e, assim, pode continuar a usufruir de vários benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria. Mas você sabe qual a maneira […]
Acordo Previdenciário Brasil e Itália
Especialistas em previdência destacam as vantagens do Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália para brasileiros que possuem tempo de trabalho nos dois países. Esse acordo permite a soma dos períodos de contribuição, facilitando o acesso à aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra quais os cuidados a serem tomados antes de solicitar a totalização dos períodos trabalhados em ambos os países. Acordo Previdenciário Brasil e Itália
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
