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Quer saber a data de pagamento do seu benefício do INSS?

INSS disponibilizou calendário de pagamento de benefícios de 2021. Confira! Quem recebe um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, já pode saber a data de pagamento ao longo do ano de 2021 ou quandoprecisará ir a uma agência bancária para sacar os valores. A tabela com os dias exatos foi divulgada nesta quarta-feira … Ler mais

Direito dos consumidores e as Companhias Aéreas

Com inúmeros cancelamentos e adiamentos de viagens, como o consumidor deve proceder com o retorno gradual dos compromissos aéreos? Com o início da pandemia, boa parte dos consumidores decidiu seguir as medidas deisolamento recomendadas pela OMS, buscando preservar, em primeiro lugar, a sua saúde e a de seus entes queridos, o que reflete também, na … Ler mais

ATENÇÃO: Antecipação do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro

A Portaria Conjunta n.º 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) naterça-feira (03), autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprorrogar o prazo final para requerimento das antecipações do benefício porincapacidade temporária (auxílio-doença) até 30 de novembro de 2020. A antecipação do auxílio-doença foi uma das medidas tomadas pelo GovernoFederal, por meio da … Ler mais

Quais são os direitos previdenciários de quem contraiu a Covid-19?

Tive de me afastar do trabalho porque fiquei incapacitado pela Covid-19. Tenho direito a algum benefício previdenciário? Sim. Os profissionais que contribuem para o INSS ou trabalham com carteira assinada e foram afetados pela Covid-19, seja em decorrência ou não do trabalho, têm direito a requerer benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: Posso … Ler mais

Dados pessoais e sua importância – A segurança na era digital

Especial Direito Digital Nos dias de hoje, milhões de empresas, redes sociais, startups trabalham de forma direta ou indireta com os dados pessoais de seus clientes e potenciais clientes. Na maioria dos casos, esses dados são vitais para o funcionamento do próprio negócio, como bancos, seguradoras, e-commerces, dentre outros. Não há exagero em afirmar que o … Ler mais

Vazamento de dados: O que é? E como recorrer?

Os avanços tecnológicos permitiram que nossas tarefas cotidianas, como efetuar compras no mercado e transferências bancárias ocorressem através do smartphone e computadores. Constantemente cadastramos e enviamos nossos dados em aplicativos. No entanto, com essa aparente facilidade de realizar nossa rotina, sem precisarmos sair de casa, apenas utilizando o celular, não nos atentamos aos ataques cibernéticos … Ler mais

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