Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Aposentadoria do médico
O perigo das doenças infectocontagiosas sempre esteve sempre presente em ambientes hospitalares, deixando os profissionais da saúde vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria. Por conta da exposição aos agentes biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho na função. E isso vale tanto para médico que contribuir pelo INSS ou para o médico servidor público. Para ajudar você a entender todos os detalhes desta modalidade de aposentadoria elaboramos este artigo. Aposentadoria do médico
Sou brasileiro e quero me aposentar nos EUA
Aposentadoria de brasileiros nos EUA Você já trabalhou algum tempo nos Estados Unidos ou tem a intenção de emigrar para lá? Ou você é norte-americano e agora está trabalhando no Brasil? Nestas situações, muitas pessoas se perguntam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria. Apesar das […]
Moro no exterior preciso contribuir no Brasil?
Moro no exterior preciso contribuir INSS? Para responder corretamente a essa dúvida, é preciso saber antes se: O país no qual você irá trabalhar tem Acordo Previdenciário com o Brasil? Você irá trabalhar definitiva ou temporariamente fora do Brasil? E ainda, você deseja aplicar o acordo e receber proporcionalmente ao tempo trabalhado em ambos os […]
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Especialistas em Previdência explicam que condições como artrite, artrose, bursite e tendinopatia, podem justificar a concessão de um benefício por incapacidade no INSS. Acompanhe o artigo e descubra que, além da aposentadoria por invalidez, o segurado pode também ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, que é concedido quando a incapacidade é temporária, ou o auxílio acidente que ocorre quando a doença, embora não impeça o trabalho, causa uma redução permanente na sua capacidade de trabalho. Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Restabelecimento da aposentadoria por invalidez do servidor público
Especialistas em benefícios previdenciários explicam como os servidores públicos que tiveram a aposentadoria por invalidez cessada, podem conseguir o restabelecimento de suas aposentadorias. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) do servidor público. Restabelecimento da aposentadoria por invalidez do servidor público
Tenho dois empregos, posso ter duas aposentadorias?
Dois empregos dão duas aposentadorias? No Brasil, é comum vermos situações em que o trabalhador tenha mais de um emprego. Independentemente de serem ocupações assalariadas ou autônomas, todos aqueles que desempenham atividades laborativas remuneradas estão sujeitos à obrigatoriedade de efetuar contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, aqueles indivíduos que mantêm mais […]
O tempo que trabalhei no Brasil conta para minha aposentadoria no exterior?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam a possibilidade do brasileiro que reside no exterior utilizar o tempo trabalhado no Brasil para a sua aposentadoria fora do país. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade de aplicação de Acordos Previdenciários Internacionais. O tempo que trabalhei no Brasil conta para minha aposentadoria no exterior?
