Imposto de renda para aposentados no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros que moram no exterior. Com isso, esses benefícios passam a seguir a tabela progressiva mensal do IR, com faixas de isenção e alíquotas proporcionais à renda, como já ocorre para quem vive no Brasil. A decisão garante mais justiça tributária e permite que aposentados e pensionistas no exterior solicitem a restituição de valores pagos indevidamente. Imposto de renda para aposentados no exterior
Insalubridade dá direito a aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a exposição a agentes insalubres pode garantir ao trabalhador o direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a habitualidade e permanência da exposição a riscos à saúde, como ruído excessivo, produtos químicos tóxicos ou agentes biológicos. No entanto, o reconhecimento desse direito exige documentação adequada, como o PPP e o LTCAT, e, em muitos casos, a via judicial. Quer entender quais atividades podem ser consideradas especiais e como comprovar seu direito? Confira neste guia tudo o que você precisa saber sobre insalubridade e aposentadoria especial e planeje seu futuro com mais segurança! Insalubridade dá direito à aposentadoria especial?
Me acidentei morando no exterior
Benefícios do INSS morando no exterior Você sabia que é possível receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mesmo morando no exterior? Desde que você atenda aos requisitos necessários e siga os procedimentos adequados, morar no exterior não vai impedir você de receber seu benefício. Isto é possível porque, como forma de garantir […]
Tenho fibromialgia posso me aposentar?
Especialistas em Direito Previdenciário destacam a relevância de entender os critérios e procedimentos necessários para obter benefícios previdenciários em casos de fibromialgia. Neste artigo, você vai descobrir como a fibromialgia, reconhecida como uma condição debilitante, pode viabilizar o acesso a benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Tenho fibromialgia posso me aposentar?
Problema no joelho aposenta?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se problema ou lesão no joelho dá direito à aposentadoria ou auxílio-doença. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade do segurado com problema no joelho receber aposentadoria ou auxílio-doença. Problema no joelho aposenta?
Como contribuir morando fora do Brasil?
Como contribuir morando fora do Brasil? O número de brasileiros morando no exterior nunca foi tão grande. Com essa crescente tendência, é comum surgirem muitas dúvidas relacionadas ao futuro previdenciário das pessoas que decidem se mudar para outro país. Afinal, é possível continuar pagando o INSS mesmo morando fora do Brasil? Ou ainda, quando é […]
O que é aposentadoria especial?
O que é aposentadoria especial? Conquistar a aposentadoria mais cedo e com valor cheio é o sonho de muitos trabalhadores — e a aposentadoria especial pode ser o caminho mais curto até lá. Esse benefício é um direito de quem exerceu atividades sob condições insalubres, exposto a agentes nocivos como calor intenso, ruído excessivo ou […]
Acordos previdenciários internacionais
Acordos previdenciários internacionais Você sabia que o número de brasileiros vivendo fora do país nunca foi tão alto? Com cada vez mais gente fazendo as malas e construindo uma nova vida no exterior, surgem dúvidas importantes — e inevitáveis — sobre o futuro previdenciário de quem decide cruzar fronteiras. A boa notícia é que existem […]
Adoeci no exterior posso entrar no INSS?
Adoeci no exterior posso entrar no INSS? Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida solicite afastamento de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Nesses casos, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Mas como ficam os brasileiros que adoecem no […]
Como posso me aposentar em Portugal?
Como posso me aposentar em Portugal? Portugal é o destino de muitos brasileiros, mas poucos sabem que o uso do Acordo Previdenciário entre Brasil e Portugal, pode antecipar a aposentadoria. Isto porque o acordo permite que brasileiros que contribuíram para o INSS no Brasil possam contar esse tempo de contribuição para a aposentadoria em Portugal […]