Abono permanência e aposentadoria do servidor com TEA
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito tanto ao abono permanência quanto às modalidades diferenciadas de aposentadoria. Cada modalidade possui critérios próprios, como tempo mínimo de serviço, avaliação médica oficial, sendo fundamental observar o histórico funcional e o enquadramento correto do grau de deficiência. Além disso, erros na comprovação da deficiência ou no cálculo do benefício podem gerar negativa ou redução indevida da aposentadoria, tornando indispensável um planejamento previdenciário especializado. Com ele, o servidor identifica a regra mais vantajosa, assegura o recebimento correto do abono de permanência e evita prejuízos financeiros ou atrasos na concessão do benefício. Quer entender como se enquadrar nas regras corretas e garantir seus direitos como servidor público com TEA? Acesse nosso conteúdo completo e saiba todos os detalhes sobre abono permanência e aposentadoria do servidor com TEA.
Direitos do servidor com TEA
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que os servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com requisitos menores de tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência, e com idade reduzida. Além disso, a redução de carga horária é possível para o servidor com deficiência, inclusive para o servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de compensação de horas, Quer entender melhor os direitos do servidor com TEA e quais requisitos de aposentadoria se aplicam em 2025? Confira neste guia completo tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para pessoas com deficiência no serviço público e planeje sua aposentadoria de forma mais segura! Direitos do servidor com TEA
