Black Friday – Você Acredita?
Estamos em novembro e todos os brasileiros estão falando da Black Friday, mas afinal o que é, quais as vantagens e onde fica os direitos do consumidor nessa febre consumista, confira!!
Reforma da Previdência aprovada pela Comissão do Senado; texto segue ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto principal da reforma da Previdência e um de oito destaques (pedidos de mudança) de bancada. O destaque aprovado estabelece que a pensão por morte não pode ser menor que o salário mínimo (hoje de R$ 998). O texto seguirá agora para o […]
Regras de Transição para Servidores Federais- Reforma da Previdência
Mudança nas alíquotas, paridade e integralidade e para o Plano de Seguridade Social (PSS) dos servidores públicos. Confira! Regra de transição para servidores públicos REGRA 1 PONTOS: Soma-se a idade e o tempo de contribuição e idade mínima. Esta regra de transição dos servidores atuais prevê os seguintes requisitos: I – 56 anos de idade, se […]
Quais são as Regras de Transição para os Professores?
O que são as regras de transição? As regras de transição da Reforma da Previdência são a garantia de que o trabalhador não será prejudicado ao migrar para novo regime previdenciário. No caso dos professores, será mais benefício para aqueles que estão bem próximos da aposentadoria. Qual regra se adapta a aposentadoria dos professores? A […]
Plano de Saúde e Danos Morais
Saiba quando o plano de saúde deve te indenizar por danos morais por negativa de procedimentos como cirurgia reparadoras de redução do estômago, tratamento de câncer de mama e outros. Recentemente, em decisão do STJ, uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de danos morais a um segurado após negar cobertura de […]
União estável e a Pensão por morte Na união estável, o que fica de herança para o companheiro(a)?
De acordo com o código civil, para caracterizar a união estável é necessário que a convivência seja pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição familiar. A lei não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. O STF, através da súmula 382, também decidiu que para configurar […]
Idosos e o superendividamento
Os idosos são os mais vulneráveis em relação aos empréstimos consignados e dívidas com as instituições bancárias ou financeiras. De acordo com a advogada do consumidor, Dra. Juliana Jácome, “muitos bancos inoportunamente violam os direitos do consumidor apregoando juros abusivos ou mesmo a contratação de consórcios, seguros, os quais muitas vezes o idoso desconhece”. Atualmente […]
Promulgada Reforma da Previdência, mudanças passam a valer a partir de hoje
Nesta terça-feira (12), foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional a proposta de emenda a Constituição da reforma da previdência. Após a publicação da emenda no Diário Oficial da União (publicação esta prevista para quarta, 13) passam a valer os novos requisitos para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e para servidores […]
AGEMED e o Direito do Consumidor
A empresa catarinense Agemed está com a comercialização de mais de dez planos de saúde suspensa desde a primeira semana deste mês. A suspensão havia sido anunciada pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O órgão destaca que, caso algum cliente receba oferta para adquirir um dos planos suspensos, deve denunciar à ANS. De acordo com […]
Benefícios Previdenciários e Câncer: quais direitos?
PESSOAS COM CÂNCER – DIREITOS E BENEFÍCIOS Com frequência em todo o mundo, diversas pessoas recebem o diagnóstico da neoplasia alterando completamente a rota de suas vidas. Mais de 60 mil pessoas descobrem anualmente o câncer em algum momento de suas vidas e em muitos casos, de forma precoce, sem qualquer estabilidade emocional para lidar.O […]
