Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como a Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos servidores públicos, inclusive dificultando a obtenção da integralidade e paridade. Acompanhe todos os detalhes e descubra que, apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Neste artigo iremos ajudar o servidor a identificar que casos são esses. Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Plano Simplificado do INSS, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo, seja uma alternativa acessível para manter-se vinculado à Previdência Social, ele garante apenas os benefícios básicos — como aposentadoria por idade. No entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor da aposentadoria, nessa modalidade, será sempre limitado ao salário mínimo. Esse cenário é especialmente relevante para autônomos e facultativos que, por desconhecimento, acreditam estar assegurando uma aposentadoria mais vantajosa apenas por estarem contribuindo regularmente. Quer entender como complementar suas contribuições, quando vale a pena migrar para a alíquota de 20% e como garantir um benefício mais robusto no futuro? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber sobre os direitos, limitações e estratégias relacionadas ao Plano Simplificado — para que você tome decisões com clareza e segurança ao planejar sua aposentadoria. Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Fim do DPVAT
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como é possível usar o seu tempo trabalhado nos Estados Unidos para antecipar a sua aposentaria no Brasil. Além disso, o brasileiro pode inclusive utilizar o seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar nos Estados Unidos. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional entre Brasil e Estados Unidos pode ser vantajosa. Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Especialistas em Previdência explicam que um dos principais motivos de insatisfação dos segurados é a lentidão na análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios. Acompanhe os detalhes e descubra que existem formas de acelerar essa análise. Quanto tempo o INSS pode demorar para analisar o meu pedido?
Sou servidor público e irei morar fora do Brasil
Servidor público que mora fora do Brasil. A cada ano cresce o número de servidores que passam um tempo no exterior ou decidem morar definitivamente fora do Brasil. Mas você sabia que quando um servidor público decide morar fora do Brasil, a sua situação previdenciária pode ser afetada de diversas maneiras, dependendo do regime previdenciário […]
Direitos do servidor com TEA
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que os servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com requisitos menores de tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência, e com idade reduzida. Além disso, a redução de carga horária é possível para o servidor com deficiência, inclusive para o servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de compensação de horas, Quer entender melhor os direitos do servidor com TEA e quais requisitos de aposentadoria se aplicam em 2025? Confira neste guia completo tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para pessoas com deficiência no serviço público e planeje sua aposentadoria de forma mais segura! Direitos do servidor com TEA
Como fica a aposentadoria por idade?
Como fica a aposentadoria por idade em 2024 Ao contrário do que muitos pensam, não basta atingir uma determinada idade para ter direito à aposentadoria por idade. Com a Reforma da Previdência, além da idade mínima e de um período mínimo de carência, passou a ser exigido do segurado também um tempo mínimo de contribuição. […]
Como se aposentar na Alemanha?
Especialistas em Previdência explicam como os períodos de trabalho em diferentes países podem impactar sua futura aposentadoria, especialmente considerando as diferenças entre os sistemas previdenciários do Brasil e da Alemanha. Acompanhe todos os detalhes e descubra como os brasileiros que residem na Alemanha podem garantir sua aposentadoria de forma mais ágil, ou até mesmo alcançar duas aposentadorias. Como se aposentar na Alemanha?
Como é calculada a aposentadoria no Brasil?
Especialistas em Previdência explicam por quais motivos entender como funciona o cálculo que determina o valor do seu benefício, pode evitar que você receba uma aposentadoria com o valor menor do que deveria. Acompanhe os detalhes e descubra a importância de conhecer como é calculada a aposentadoria tanto para quem está planejando se aposentar quanto para quem já se aposentou. Como é calculada a aposentadoria no Brasil?