Como requerer o salário- maternidade?
O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Veja a tabela resumo para facilitar seu entendimento: Quais são os casos em que é possível requerer? Parto (antecipado ou não); Aborto espontâneo; Adoção. É possível requerer nos casos de bebês natimortos? Mães de bebês […]
Qual prazo o INSS tem para analisar os requerimentos?
Especialistas em previdência explicam que é muito comum o segurado consultar o andamento de seu pedido e a informação ser sempre a mesma: requerimento em análise. Mas você sabia que existem algumas maneiras de fazer o INSS analisar com maior rapidez o seu pedido? Acompanhe este artigo e descubra como destravar a análise do seu benefício. Qual prazo o INSS tem para analisar os requerimentos?
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Como estar em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados?
Regulamentada desde 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de dados, inclui o Brasil no Rol de proteção das informações pessoais, coletadas, armazenadas e utilizadas no ambiente virtual e físico. Com o objetivo de preservar e garantir a privacidade e controle sobre os dados da pessoa física, a LGPD, entrará em seu […]
Como o brasileiro que mora no exterior pode se aposentar
Quero transferir a minha aposentadoria para o país que resido, é possível? Tenho contribuições previdenciárias no Brasil e me mudei para outro país, posso utilizar esse período para ter direito a aposentadoria? Confira! Aposentadoria de brasileiro que reside no exterior e países que possuem acordo Internacional de Previdência com o Brasil Como funciona o recebimento de […]
Amante tem direito à pensão por morte
Amante não tem direito na pensão por morte INSS 2021
Vazamento de dados na internet
Os avanços tecnológicos permitiram que nossas tarefas cotidianas, como efetuar compras no mercado e transferências bancárias ocorressem através do smartphone e computadores. Constantemente cadastramos e enviamos nossos dados em aplicativos. No entanto, com essa aparente facilidade de realizar nossa rotina, sem precisarmos sair de casa, apenas utilizando o celular, não nos atentamos aos ataques cibernéticos […]
Processo judicial contra o INSS
A resolução nº317 de 30/04/2020, aborda a realização de perícias médicas em processos judiciais em que examinem benefícios ou assistenciais previdenciários por incapacidade. A medida citada acima, tem como objetivo evitar aglomerações, além do adiamento devido a pandemia das ações jurídicas que envolvem beneficiários, dependentes de perícia para permanecerem ou adquirirem o auxílio do INSS. […]
Aposentadoria dos Biomédicos e Farmacêuticos
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela […]
Profissionais da enfermagem podem se aposentar mais cedo
Os profissionais da enfermagem podem se aposentar com apenas 25 anos de tempo de contribuição na profissão. Saiba mais! A classe profissional de enfermagem é contemplada com a modalidade da aposentadoria especial, prevista na Lei 9.032/95. O que é a Aposentadoria Especial? A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição devida ao segurado empregado, trabalhador […]