Aposentadoria dos vigilantes com a reforma
Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores […]
Saiba como os profissionais autônomos conseguem tempo especial no INSS
Todos os contribuintes individuais, ou conhecidos como “trabalhadores autônomos”, que exercem ou exerceram atividade profissional sem vínculo empregatício, ou seja, por conta própria, realizando as suas próprias contribuições previdenciárias, poderão requerer junto a Justiça Federal, aposentadoria especial caso estejam encontrando dificuldades junto ao INSS.
Documentos necessários para requerer a aposentadoria
Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de […]
INSS: Como contribuir sem vínculo empregatício?
É possível ter direito aos benefícios previdenciários sem estar trabalhando? Sim! O INSS é uma instituição do Governo Federal, responsável por receber as contribuições para o gerenciamento da Previdência social no Brasil. É encarregado pelo pagamento dos benefícios da autarqui, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. Contudo, o que diversos cidadãos desconhecem, é sobre […]
Desmistificando tudo sobre o auxílio-acidente
O que é o auxílio acidente? Quem tem direito? Quais foram as mudanças em 2020? Como realizar o requerimento? Quais são os documentos necessários? Qual o valor do benefício? Confira abaixo! O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, destinado aos segurados da Previdência Social – empregados urbanos, rurais, trabalhadores avulsos e domésticos, além dos segurados especiais […]
Como utilizar acordo trabalhista para a concessão de aposentadoria?
Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito, poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais […]
Como planejar a aposentadoria – Previdência Privada e Previdência Social
O momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro […]
Coronavírus: quais os direitos do consumidor?
A crise pandêmica, provocada pelo Coronavírus, alterou diversos setores sociais e econômicos, impossibilitando a manutenção de serviços e o usufruto dos consumidores. Com a inviabilidade do aproveitamento do cliente, por o serviço pago, muitos cidadãos, encontram-se prejudicados, devido à ausência de informações concretas advindas das empresas. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor nacional, abrange […]
Congresso prevê ampliação do BPC para 2021
Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do […]
Coronavírus: Suspensão da prova de vida
Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]