Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.
De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de trabalho)
Também serão necessários os documentos adicionais para a sua categoria de aposentadoria, como PPP, Ltcat, averbações de acordos trabalhistas, comprovação de período rural, dentre outros.
Com os registros em mãos, o beneficiário poderá garantir, inclusive, um valor maior de aposentadoria, além de evitar a conclusão indeferida do seu requerimento.
Quais são os documentos básicos para pedir a aposentadoria?
A Previdência Social concede ao cidadão brasileiro, diversas modalidades de aposentadoria, modificando seus requisitos para concessão, conforme as condições de trabalho, tempo contribuído e idade do segurado.
De maneira geral, todas as aposentadorias disponíveis em território nacional, apresentam documentações equivalentes para a concessão, como os documentos de identificação civil, carteira de trabalho e comprovante de residência, como vemos na relação abaixo:
➔ RG:
➔ CPF;
➔ Comprovante de residência;
➔ Carteira de Trabalho (na situação de mais de 1 (uma), carteira de trabalho, apresente todas);
➔ Número do PIS/PASEP ou NIT;
➔ Extrato do CNIS;
➔ Carnês de contribuição a Previdência (contribuinte facultativo ou individual).
➔ Certidão de reservista (Obrigatório para homens).
Em virtude de, o INSS, manifestar falhas em seu sistema, como não identificar todos os vínculos empregatícios nos registros da autarquia, recomendamos que o beneficiário reúna, documentos complementares para comprovar o seu Direito ao benefício, documentos como:
➔ Extrato de pagamento, detalhado com o desconto da Previdência;
➔ Extratos do FGTS;
➔ Demonstrativos de pagamentos, descontos e impostos efetuado pelo
contratante (Holerite).
Como comprovar a aposentadoria Especial?
Além dos documentos acima citados, o contribuinte que cumpre os requisitos para a concessão da aposentadoria especial, ou seja, aqueles profissionais que exercem suas
atividades ocupacionais em ambientes com condições de risco à integridade à saúde do indivíduo, irão necessitar de documentos adicionais.
Para a comprovação de condições de insalubridade, assim como, exposição à agentes físicos, químicos e biológicos, presente em ambientes profissionais de médicos, enfermeiros, entre outros, serão necessários os documentos abaixo:
Esclarecemos todas as dúvidas sobre a aposentadoria especial nesses links:
Biomédicos, eletricista e profissionais de saúde.
Documentos obrigatórios:
➔ Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
➔ Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
O LTCAT, é o laudo de comprovação das atividades e das condições do ambiente de trabalho, que apresenta questões de insalubridade ou periculosidade. Com este documento em mãos, o segurado poderá comprovar a perícia do INSS, às circunstâncias da sua área profissional. Este laudo, deve ser emitido pelo o contratante ou responsável do
ambiente com agentes nocivos, no entanto, profissionais individuais precisam emitir por conta própria, com o auxílio do Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Do mesmo modo, o PPP, também, é de extrema necessidade para a concessão favorável da aposentadoria especial, o Perfil Profissional é o documento que inclui todos os detalhes do seu histórico durante as atividades ocupacionais, com exposição nociva à integridade física e saúde.
É o principal documento para um requerimento deferido, desta modalidade de aposentadoria, o PPP, deve ser obrigatoriamente, entregue ao funcionário no momento de sua demissão ou quando solicitado para a aposentadoria.
Aposentadoria por Invalidez, como requerer?
Na situação de segurados enfermos do INSS, a depender da gravidade, é possível a concessão da aposentadoria por invalidez, documentos que comprovem o impedimento de retornar a vida profissional precisam ser apresentados no dia da perícia.
Documentos como:
➔ Exames;
➔ Atestados;
➔ Declarações de médicos;
➔ Laudos médicos.
Destacamos que os documentos acima, precisam ser apresentados com clareza e detalhes das condições que impedem o contribuinte de retornar às suas atividades ocupacionais, assim como, exames e laudos médicos anterior a vida profissional, quando for o caso, de doença pré-existente.
Os peritos da autarquia podem ser extremamente exigentes, no momento de analisar os documentos para uma conclusão favorável ao contribuinte, sendo assim, organize e prepare a documentação sempre com antecedência, para garantir a concessão do benefício.
Ficou com alguma dúvida? Gostaria de nos contar o seu caso? Deixe seu
comentário ou entre em contato nos nossos canais de atendimento!
