Pente-fino do INSS
Você sabia que a expressão “Pente-fino do INSS” refere-se a uma operação de revisão e auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a regularidade dos benefícios previdenciários concedidos?
Durante o Pente-fino, o INSS convoca beneficiários para apresentar documentos e passar por perícias médicas e outras verificações. Caso sejam encontradas irregularidades, os benefícios podem ser suspensos ou cancelados.
Mas você sabe quais benefícios estão sujeitos ao novo Pente-fino do INSS e quando ele começa?
Para ajudar você a se preparar para uma eventual convocação no novo Pente-fino e, caso seu benefício seja suspenso, como recorrer da decisão, elaboramos este artigo. Boa leitura!
Pente-fino do INSS
Quando começa o pente-fino do INSS em 2024?
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas, em agosto. O INSS pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano.
Os beneficiários selecionados para a revisão são notificados pelo INSS. A convocação pode ocorrer por meio de carta, telefone, e-mail.
IMPORTANTE: Mantenha os seus dados atualizados no site ou aplicativo do Meu INSS e evite o risco de não ser notificado.
As pessoas convocadas terão que comprovar a necessidade do benefício.
Quem pode ser convocado no pente-fino 2024?
Com previsão de iniciar nas próximas semanas, o pente-fino terá impacto em beneficiários de diversos programas, especialmente aqueles relacionados ao:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): Segurados que estão recebendo auxílio-doença há mais de dois anos sem revisão.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): idosos a partir de 65 anos e pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos critérios de renda familiar.
Mas, afinal, qual a finalidade do pente-fino do INSS?
O “pente-fino” do INSS é uma operação de auditoria e revisão dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse processo visa identificar e combater fraudes, irregularidades e pagamentos indevidos, garantindo que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.
Como é feito o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS será implementado de maneira gradativa. Isso significa que você não precisará comparecer imediatamente a uma agência do INSS.
Inicialmente, o INSS irá identificar os benefícios nos quais serão feitos a revisão. Nesta fase, o INSS utiliza cruzamentos de dados e sistemas de monitoramento para identificar benefícios que apresentem indícios de irregularidades ou fraudes.
Numa segunda fase do pente-fino, os beneficiários são orientados a comparecer a uma agência do INSS ou a apresentar a documentação solicitada.
Lembre-se, os beneficiários convocados devem apresentar documentos que comprovem a regularidade do benefício. Isso pode incluir laudos médicos, comprovantes de residência, documentos de identificação, entre outros.
Para benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, os beneficiários podem ser submetidos a novas perícias médicas realizadas por peritos do INSS.
A seguir, os documentos e informações apresentados pelos beneficiários são analisados pelo INSS. Com base na análise, o INSS pode decidir pela manutenção, suspensão ou cancelamento do benefício.
Quais benefícios pode ser revisados pelo pente-fino do INSS?
Como dissemos, a partir de agosto, o foco será verificar dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos.
O primeiro é o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), destinado aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
O segundo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Esse benefício é concedido a indivíduos cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 353.
No entanto, além do auxílio-doença e do BPC/LOAS, os seguintes benefícios também podem ser revisados:
➡️ Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
➡️ Auxílio acidente;
➡️ Auxílio reclusão;
➡️ Pensão por morte; e
➡️ Salário-maternidade.
Como saber se fui convocado no pente-fino do INSS?
Você receberá uma carta do INSS. Nessa carta, o INSS irá notificá-lo para apresentar os documentos para comprovar a necessidade e o direito de continuar recebendo o seu benefício.
ATENÇÃO: Se você mudou de endereço, trocou de número de telefone ou e-mail, atualize seus dados junto à Previdência. Para realizar a atualização basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ir até a seção de “Atualizar Cadastro”. Lá é possível fazer a atualização não só do endereço, mas também de outros dados importantes, como telefone, celular e e-mail do beneficiário. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
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Fui convocado pelo pente-fino, qual o prazo tenho para apresentar a documentação solicitada pelo INSS?
Quem receber o chamado do INSS tem um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se tiver, e receitas de medicação de uso contínuo).
Lembre-se, o agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Como o segurado pode se preparar para o pente-fino do INSS?
Mantenha a Documentação Atualizada:
- Atualização cadastral: Mantenha seu cadastro atualizado no INSS para garantir que suas informações estejam corretas.
- Reúna documentos: Prepare todos os documentos que possam ser solicitados, como laudos médicos, comprovantes de residência, documentos de identidade e comprovantes de renda.
- Verifique a validade: Assegure-se de que todos os documentos estejam atualizados e válidos. Por exemplo, consulte seu médico e atualize seus atestados de saúde.
Acompanhe as Notificações:
- Esteja atento às comunicações: Fique atento às notificações enviadas pelo INSS, que podem ser enviadas por correio, e-mail ou outros meios oficiais.
- Não perca prazos: Caso receba uma notificação, responda dentro do prazo estipulado para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício.
Prepare-se para Perícias:
- Agende sua perícia: Se for necessário comparecer a uma perícia médica, agende e compareça no dia e horário marcados.
- Documente seu estado de saúde: No dia da perícia, leve todos os relatórios médicos, exames e laudos que comprovem a sua incapacidade ou deficiência.
Consulte um Especialista:
- Busque Orientação Jurídica: Se houver dúvidas sobre o processo ou sobre os documentos necessários, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
- Peça Ajuda: Um especialista pode ajudar a preparar a documentação e a responder adequadamente às solicitações do INSS.
Seguindo essas etapas, você pode minimizar os riscos e garantir que sua situação esteja em ordem durante o pente-fino do INSS.
Meu benefício foi cancelado pelo pente-fino do INSS. O que fazer?
Quando alguém recebe a notícia de que o benefício foi cessado a primeira coisa a fazer é descobrir e entender o motivo da cessação.
Pode acontecer do INSS cancelar benefícios de pessoas que estão realmente incapacitadas e tem direito ao benefício.
Recurso administrativo:
Se você acredita que a suspensão foi indevida ou que há documentos ou informações adicionais que podem justificar a continuidade do benefício, entre com um recurso administrativo.
Lembre-se, o cancelamento de um benefício pode ser questionado judicialmente.
