Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?

Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Plano Simplificado do INSS, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo, seja uma alternativa acessível para manter-se vinculado à Previdência Social, ele garante apenas os benefícios básicos — como aposentadoria por idade. No entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor da aposentadoria, nessa modalidade, será sempre limitado ao salário mínimo. Esse cenário é especialmente relevante para autônomos e facultativos que, por desconhecimento, acreditam estar assegurando uma aposentadoria mais vantajosa apenas por estarem contribuindo regularmente. Quer entender como complementar suas contribuições, quando vale a pena migrar para a alíquota de 20% e como garantir um benefício mais robusto no futuro? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber sobre os direitos, limitações e estratégias relacionadas ao Plano Simplificado — para que você tome decisões com clareza e segurança ao planejar sua aposentadoria. Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Direitos do servidor com TEA

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que os servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com requisitos menores de tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência, e com idade reduzida. Além disso, a redução de carga horária é possível para o servidor com deficiência, inclusive para o servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de compensação de horas, Quer entender melhor os direitos do servidor com TEA e quais requisitos de aposentadoria se aplicam em 2025? Confira neste guia completo tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para pessoas com deficiência no serviço público e planeje sua aposentadoria de forma mais segura! Direitos do servidor com TEA
Como se aposentar na Alemanha?

Especialistas em Previdência explicam como os períodos de trabalho em diferentes países podem impactar sua futura aposentadoria, especialmente considerando as diferenças entre os sistemas previdenciários do Brasil e da Alemanha. Acompanhe todos os detalhes e descubra como os brasileiros que residem na Alemanha podem garantir sua aposentadoria de forma mais ágil, ou até mesmo alcançar duas aposentadorias. Como se aposentar na Alemanha?
Brasil tem acordo de previdência com a Bélgica?

Acordo Previdenciário Brasil e Bélgica Você já trabalhou algum tempo na Bélgica ou tem a intenção de emigrar para lá? Ou você é belga e agora está trabalhando no Brasil? Nestas situações, muitas pessoas se perguntam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria, considerando o fato […]
Qual a idade para PcD se aposentar?

Especialistas em Direito Previdenciário, explicam qual a idade mínima exigida e como é calculado o valor da aposentadoria da pessoa com deficiência. Acompanhe todos os detalhes e descubra que o servidor público também tem direito a essa modalidade de aposentadoria. E mesmo a pessoa com deficiência que nunca contribuiu para o INSS, pode ter direito a um benefício. Qual a idade para PcD se aposentar?
Acordos Internacionais e Aposentadoria: Como Garantir Seus Benefícios no Exterior

Especialistas em Previdência explicam como funcionam os Acordos Previdenciários Internacionais e quem pode se beneficiar dessa importante ferramenta para garantir a aposentadoria. Acompanhe todos os detalhes e descubra como esses acordos permitem que trabalhadores que trabalharam em outros países possam somar o tempo de contribuição realizado no exterior com o tempo de contribuição no Brasil, facilitando o acesso a benefícios como aposentadoria, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Acordos Internacionais garantem aposentadorias
Dicas para declarar Imposto de Renda

Especialistas em benefícios previdenciários explicam quando a isenção do Imposto de Renda do aposentado ou pensionista pode ser total ou limitada. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra também cinco dicas úteis para ajudar você na hora de declarar o Imposto de Renda. Dicas para declarar Imposto de Renda
Aposentadoria do pedreiro ou do servente de pedreiro

Aposentadoria do pedreiro ou do servente de pedreiro A construção civil foi um dos ramos mais afetados pela Reforma da Previdência, gerando mudanças e impactos na aposentadoria especial de pedreiros. Os pedreiros são trabalhadores que possuem aposentadoria especial por exercerem suas atividades expostos a ruídos, vibrações, calor, umidade e agentes químicos. Anteriormente, eram necessários 25 […]
Evite arquivamento de benefícios no INSS

Especialistas em Direito Previdenciário ressaltam a importância de entender os motivos que podem levar ao arquivamento de benefícios pelo INSS e como agir para evitar essa situação. O arquivamento pode ocorrer devido ao não cumprimento de exigências, falhas na apresentação de documentos ou até erros administrativos, comprometendo o andamento do processo. Acompanhe os detalhes e descubra como identificar as principais causas de arquivamento, os passos para reverter a decisão caso ela já tenha ocorrido e, sobretudo, como prevenir que seu pedido seja encerrado sem a análise adequada. Evite arquivamento de benefícios no INSS
Aposentadoria Brasil e Argentina

Especialistas em benefícios previdenciários, explicam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria. Acompanhe todas as informações e descubra como brasileiros que residem e trabalham legalmente na Argentina, poderão aplicar os Acordos Previdenciários Multilaterais dos quais Brasil e Argentina são signatários e, assim, somar o tempo trabalhado em ambos os países para a aposentadoria. Aposentadoria Brasil e Argentina