Você teve Covid-19?
A Covid-19 pode ser uma enfermidade que conduz à segregação social, ou seja, ao isolamento daquela pessoa que está acometida pela doença. Mas você sabia que em razão desse isolamento, a pessoa pode ter a sua qualidade de segurado preservada por 12 meses junto ao INSS? É isso mesmo! Àqueles contaminados (e isolados) pelo Coronavírus […]
Auxílio-acidente – quem tem direito e como solicitar
Você sabia que não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente, o contribuinte individual e o segurado facultativo? Esta restrição, contudo, não está apoiada no texto constitucional, e ofende o princípio da isonomia, estabelecendo discriminação e assimetria entre os segurados da Previdência Social. Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando? Sim. Este benefício não possui caráter substitutivo […]
O que mudou no Auxílio-Acidente?
Confira o que muda no beneficio previdenciário Auxílio-acidente com a MP 905/2019? Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não havia sofrido modificações. No entanto, publicada em 12 de novembro de 2019, no […]